Pesca artesanal clama por políticas públicas e inclusão social

Sob o sol escaldante de Macau, no litoral potiguar, a pesca artesanal é mais do que uma profissão: é uma herança cultural passada de geração em geração. Entretanto, para milhares de famílias que dependem do mar e dos rios, os desafios enfrentados são tão vastos quanto as águas. Poluição, mudanças climáticas e falta de políticas públicas tornam o dia a dia mais árduo, levando pescadores a buscar soluções e direitos.

Desafios enfrentados pelos pescadores artesanais

A pesca artesanal, praticada por cerca de 1,2 milhão de brasileiros, enfrenta um cenário cada vez mais desafiador. No Rio Grande do Norte, pescadores relatam a diminuição de espécies como tainhas e xaréus, reflexo direto das mudanças climáticas. O aquecimento das águas e as estiagens prolongadas prejudicam a reprodução de peixes, enquanto as enchentes, como as que devastaram a Ilha dos Marinheiros no Rio Grande do Sul, deixam rastros de destruição e isolam comunidades. Além disso, a poluição ambiental, causada pelo despejo de resíduos industriais e domésticos, contamina rios e mares, tornando a pesca ainda mais difícil e ameaçando o sustento de milhares de famílias.

A falta de regulamentação e os conflitos fundiários agravam o quadro. Pescadores relatam ameaças de violência por atuarem em áreas tradicionais que agora são alvo de empresas privadas. João Batista da Silva, pescador no Rio São Francisco, vive sob proteção governamental após sofrer represálias em sua comunidade quilombola, onde atua também na preservação ambiental.

A luta por políticas públicas para pesca artesanal

Diante de tantos desafios, pescadores de todo o Brasil se reuniram em Brasília no evento “Grito da Pesca Artesanal”, representando 18 estados. As discussões abordaram a regularização das comunidades tradicionais, a proteção contra a poluição e o impacto das mudanças climáticas. Além disso, destacaram a necessidade de ampliar a assistência governamental e combater o racismo ambiental, uma questão ainda presente em comunidades de pescadores negros e quilombolas.

O governo federal apresentou o programa Povos da Pesca Artesanal como resposta a algumas dessas demandas. Entre suas ações estão o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, a criação de bolsas de estudo para jovens pescadores e a formulação do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal. No entanto, o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, reconhece que há um déficit histórico a ser superado para garantir a inclusão dessa categoria vulnerável.

Pesca artesanal como patrimônio e sustento cultural

Mais do que uma fonte de renda, a pesca artesanal é uma manifestação cultural profundamente enraizada nas comunidades costeiras e ribeirinhas. Em Macau, Rita de Cássia recorda com emoção os ensinamentos de sua avó, que lhe transmitiu, ainda na infância, o conhecimento sobre o mar. Na Lagoa dos Patos, Viviane Machado mantém viva uma tradição familiar que une sustento e identidade cultural. Contudo, essa riqueza imaterial está ameaçada.

A preservação da pesca artesanal exige mais do que políticas emergenciais. É preciso reconhecer o valor histórico e social dessa atividade, garantindo apoio técnico e estrutural para que ela continue a ser uma fonte de sustento e orgulho para milhares de famílias. Apenas com iniciativas integradas será possível proteger o meio ambiente e assegurar a dignidade dos pescadores, que seguem enfrentando mares revoltos para alimentar o país.