Cúpula do BRICS terá áreas de exclusão aérea no Rio de Janeiro

A poucos dias da Reunião de Cúpula do BRICS 2025, o céu do Rio de Janeiro passa a contar com regras rígidas de controle aéreo. Em uma operação coordenada pelo Comando da Aeronáutica, três áreas de exclusão serão ativadas para garantir a segurança de chefes de Estado e delegações estrangeiras. Voos comerciais, drones e até sobrevoos turísticos estarão sujeitos a severas restrições entre os dias 6 e 7 de julho.

Estrutura e operação do controle do espaço aéreo durante a Cúpula

A coordenação da operação está a cargo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Para garantir fluidez, segurança e resposta imediata a qualquer anomalia, será ativada uma Sala Master de Comando e Controle, localizada no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA). Essa estrutura terá autonomia para autorizar, suspender ou cancelar voos, conforme as exigências do evento.

Todos os voos dentro das áreas de exclusão devem apresentar Plano de Voo Completo (PVC), manter transponder ativo e comunicação constante com o controle de tráfego aéreo. Aeronaves que ingressarem em zonas restritas sem autorização poderão ser classificadas como suspeitas ou hostis, estando sujeitas à aplicação de Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA).

Áreas de exclusão: funcionamento, restrições e alcance geográfico

O plano divulgado na AIC N 24/25 define três níveis de exclusão aérea, centradas no entorno da Área de Controle Terminal do Rio de Janeiro (TMA-RJ). A ativação de cada zona será coordenada de acordo com o cronograma de chegada e saída das delegações.

• Área Branca (Reservada): Raio de 80 milhas náuticas (150 km) e até FL195 (cerca de 6 mil metros). Proíbe voos de instrução, turísticos, acrobáticos, drones, parapentes, e outros. Voos em trânsito sem destino dentro da área serão desviados.

• Área Amarela (Restrita): Inserida dentro da Área Branca, com raio de 60 NM (110 km). Apenas voos autorizados, como transporte de autoridades, militares, segurança pública e emergências médicas. Aviação geral e comercial deverão cumprir exigências rigorosas de segurança, incluindo inspeção de passageiros e origem em aeródromos com Programa de Segurança Aeroportuária (PSA).

• Área Vermelha (Proibida): Raio de 5,5 NM (10 km). Nenhum voo será autorizado, exceto aqueles diretamente vinculados ao evento e mediante aprovação expressa do COMAE.

Regras para drones e medidas de segurança em locais sensíveis

As operações com drones também estarão rigidamente controladas. Zonas de Restrição de Voo (FRZ) serão ativadas nas áreas Amarela e Vermelha, e Zonas de Proibição (NFZ) serão definidas em locais sensíveis, como hotéis, centros de eventos e áreas residenciais de líderes, sob supervisão da Polícia Federal.

Para operar drones em áreas permitidas, será obrigatório o cadastro no SISANT da ANAC e a obtenção de autorização de voo via SARPAS do DECEA. Voos não autorizados poderão ser interceptados e os operadores estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais. A proibição se estende a um raio mínimo de 30 NM (55 km) das coordenadas centrais do evento, reforçando o compromisso com uma segurança aérea total e integrada.