Um espaço com atendimento humanizado, que reúne órgãos públicos voltados ao acolhimento de mulheres em situação de violência. Essa é a proposta da Casa da Mulher Brasileira (CMB), atualmente em funcionamento nos municípios de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). A iniciativa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. Uma das medidas é o monitoramento e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e…
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) anunciou hoje (5) os ganhadores de um prêmio voltado para empresas que adotaram iniciativas de integração entre família e trabalho durante a pandemia de covid-19. Segundo a pasta, o prêmio teve como objetivo destacar práticas de equilíbrio entre tempo e atividades nos espaços de trabalho e…
Mais de 8.500 crianças foram usadas como soldados no ano passado em vários conflitos pelo mundo, e quase 2.700 foram mortas, informou a Organização das Nações Unidas (ONU) nessa segunda-feira (21). O relatório anual do secretário-geral da ONU, António Guterres, ao Conselho de Segurança da ONU sobre crianças e conflitos armados abrange assassinatos, mutilações e abuso…
A 10ª Região Militar (10ª RM) do Exército doou três mil livros para internos do sistema prisional do Ceará. O objetivo foi contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos internos, facilitando o seu processo de reintegração à sociedade. A entrega ocorreu em cerimônia realizada no dia 11 de junho, na sede da Federação das…
Garimpeiros teriam tentado invadir a comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, na noite de ontem (19), segundo informação divulgada, nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). A entidade enviou um ofício às autoridades pedindo que atuem com urgência para impedir a continuidade da violência na região….
O Congresso Nacional promulgou hoje (19) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 2013. O Decreto Legislativo 1/2021, assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi publicado no Diário Oficial da União….
No Período de 25 de janeiro a 5 de fevereiro ocorreu o Estágio de Instrução e Preparação para Comandantes de Subunidade e Pelotão de Organização Militar de Força de Paz (IPCOSUPEL) do Batalhão de Infantaria de Força de Paz (Mecanizado), subordinado à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (15ª Bda Inf Mec) à disposição do Sistema…
As 266 fiscalizações promovidas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho, em 2020, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27). O estado de Minas Gerais foi o que mais teve ações de fiscalização e também onde houve o maior número de…
Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta quinta-feira (21) por meio de uma reunião virtual, o grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das…