Poucos brasileiros marcaram tanto a diplomacia internacional quanto Sérgio Vieira de Mello. Com uma carreira dedicada à proteção de refugiados e à promoção da paz, ele atuou em algumas das mais delicadas crises humanitárias do mundo. De Bangladesh a Ruanda, de Kosovo ao Timor-Leste, sua missão sempre foi a mesma: garantir dignidade e direitos às…
Em uma tarde marcante no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi lançado um projeto que promete ser um divisor de águas na luta contra a discriminação e a violência dirigida às mulheres. O “Brasil sem Misoginia” é uma iniciativa que visa não apenas conscientizar, mas também mobilizar toda a sociedade brasileira para combater…
A Polícia Federal em São Paulo/SP iniciará na sexta-feira, 05/05, a 6ª fase da Operação Horizonte, uma ação com foco em facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado pela PF a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade, com foco nos serviços específicos de regularização documental. A Operação Horizonte é…
A prática do trabalho escravo não é uma realidade distante no tempo e espaço. Pelo contrário, ela persiste na sociedade contemporânea, muitas vezes escondida sob a forma de terceirizações, subcontratações e outras artimanhas jurídicas. Recentemente, mais de 200 trabalhadores foram resgatados em vinícolas do Sul do país em condições análogas à escravidão. A Associação Brasileira…
No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, foram realizadas 462 fiscalizações que resultaram em…
Instituído pela Portaria Nº 4.063, de dezembro de 2021, o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH) oferece cursos sobre diversos temas ligados a direitos humanos. O programa é coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio do Departamento de Educação em Direitos Humanos, no âmbito da Secretaria…
“O combate ao racismo é dever de todos os brasileiros para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. A afirmação é do secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Paulo Roberto, no prefácio da cartilha “Discriminação Étnico-Racial”, disponibilizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O…
A Lei Federal n° 12.846/2013 ganhou recentemente um novo Decreto Regulamentador, o Decreto n° 11.129/2022, e com ele, mudanças relevantes foram implementadas. Em destaque para este artigo: Refazimento da dosimetria do cálculo das multas com aumento dos valores em termos absolutos ampliando as hipóteses de incidência, devendo ser contabilizada por período a partir da data…
Neste Agosto Lilás, mês de conscientização contra todos os tipos de violência doméstica sofridas por mulheres, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza informações sobre as cinco formas em que essas violações podem acontecer – seja a violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial – e como os cidadãos podem denunciar junto…
Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas. As inspeções ocorreram em 22 estados, além do Distrito Federal. Segundo representantes dos…