Tribunal Marítimo realiza primeira sessão de julgamento pelo SEI

Sustentação oral de advogado, Dr. Marcos Martins Filho, durante julgamento pelo SEI
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No dia 9 de março, a sessão plenária nº 7.558 do Tribunal Marítimo (TM) foi um marco na história da modernização da Corte. Pela primeira vez foram realizados julgamentos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Celeridade e tecnologia marcaram a sessão em que o colegiado utilizou a funcionalidade responsável pelo trâmite administrativo dos processos por meio digital.

Os processos julgados pelo SEI foram: nº 34.348/2020, conduzido pelo juiz relator Marcelo David Gonçalves, e o de nº 34.252/2020, do juiz relator Attila Halan Coury. A sessão marcou mais uma fase da implantação do Processo Eletrônico do TM, capitaneado por militares de Tecnologia da Informação (TI) do próprio Tribunal. Dentre as capacidades do Sistema, estão o aumento da produtividade e a diminuição do uso do papel no trâmite de processos, além de possibilitar aos representados ou advogados das partes peticionarem em qualquer computador ou até mesmo pelo celular, facilitando o acesso aos autos.

Desde que foi implantado, houve distribuição de 1.065 processos pelo SEI desde 12 de novembro de 2020, além de 217 representações recebidas. A primeira sessão plenária por meio do SEI ocorreu em 20 de abril de 2021, quando foi recebida representação oferecida pela Procuradoria Especial da Marinha (PEM).

Tela do módulo de julgamento do SEI

A customização do SEI, com a funcionalidade SEI Julgar, foi desenvolvida por Oficiais e Praças de TI do TM, destacando o profissionalismo e a atuação do corpo técnico na implantação e manutenção dessa nova era da Corte Marítima.

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Marcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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