STJ Define Uso de Arma de Brinquedo em Roubos como Grave Ameaça
Em uma decisão de grande relevância para a jurisprudência brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, na semana passada, que o uso de simulacro de arma (popularmente conhecida como arma de brinquedo) em crimes de roubo configura uma grave ameaça à vítima. Essa definição jurídica, resultante de um julgamento realizado pela Terceira Seção do…
