STM lança cartilha sobre direitos e proteção jurídica da mulher militar
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma nova edição da cartilha “Proteção Jurídica à Mulher Militar”, reforçando o compromisso com a promoção da equidade e da justiça nas Forças Armadas. De linguagem acessível, o material aborda temas como direitos relacionados à maternidade, combate ao assédio e discriminação, e orientações práticas, tornando-se uma ferramenta essencial para…
