Tag: Legislação Brasileira
Defensoria Pública Ajuíza Ação por Direito ao Seguro para Vítimas de...
A Defensoria Pública da União (DPU) tomou medidas legais significativas ao ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de assegurar que vítimas de...
Boinas Azuis: Uma Vitória Histórica na Garantia de Direitos aos Veteranos...
O recente episódio envolvendo a tentativa frustrada do presidente Lula de barrar a pensão vitalícia aos veteranos do Batalhão Suez, também conhecidos como Boinas...
Fim da Saidinha: Uma Decisão Necessária Que Balança o Sistema Carcerário...
O Brasil se encontra em um momento crucial para o futuro do seu sistema carcerário. A recente aprovação pelo Senado do projeto de lei...
Projeto de Lei 178/2023: Proposta Atribui ao Exército Brasileiro a Manutenção...
O Parlamento brasileiro apresentou um projeto de lei n.178/2023, com o objetivo de expandir as funções do Exército Brasileiro para além das suas atividades...
Seminário na USP Aborda o Futuro do Direito Marítimo Brasileiro
Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), um evento importante marcou o calendário acadêmico no dia 23 de novembro: o seminário...
Inclusão em Ação: Salvador Reforça Compromisso com Pessoas com Deficiência
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), juntamente com o Hospital Naval de Salvador (HNSa), não estão apenas observando - estão agindo. Nos últimos...