Juiz Marcelo David: 30 anos de Excelência no Tribunal Marítimo

Juiz Marcelo David: 30 anos de Excelência no Tribunal Marítimo

PorMarcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil

No dia 3 de setembro, o Tribunal Marítimo celebrou os 30 anos de carreira do Juiz Marcelo David, reconhecendo sua trajetória marcada por dedicação e comprometimento à justiça marítima. Com mais de 21.000 processos analisados, Marcelo David se destacou como relator e revisor de casos cruciais, incluindo a reabertura do emblemático Caso Changri-lá, julgado inicialmente…

STJ Define Uso de Arma de Brinquedo em Roubos como Grave Ameaça

STJ Define Uso de Arma de Brinquedo em Roubos como Grave Ameaça

PorMarcelo Barros

Em uma decisão de grande relevância para a jurisprudência brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, na semana passada, que o uso de simulacro de arma (popularmente conhecida como arma de brinquedo) em crimes de roubo configura uma grave ameaça à vítima. Essa definição jurídica, resultante de um julgamento realizado pela Terceira Seção do…