Programa de Transição Energética avança com nova lei sancionada
O Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), instituído pela Lei 15.103 e sancionado nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, tem como objetivo modernizar o marco legal do setor energético brasileiro. A nova legislação promove a geração de energia sustentável, com destaque para o uso de tecnologias de baixo carbono e valorização de resíduos,…