STM lança cartilha sobre direitos e proteção jurídica da mulher militar

STM lança cartilha sobre direitos e proteção jurídica da mulher militar

O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma nova edição da cartilha “Proteção Jurídica à Mulher Militar”, reforçando o compromisso com a promoção da equidade e da justiça nas Forças Armadas. De linguagem acessível, o material aborda temas como direitos relacionados à maternidade, combate ao assédio e discriminação, e orientações práticas, tornando-se uma ferramenta essencial para…

UFMA e PPGDir Convidam Acadêmicos e Pesquisadores para o 1º Congresso sobre Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional

UFMA e PPGDir Convidam Acadêmicos e Pesquisadores para o 1º Congresso sobre Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está definindo novos padrões em debates acadêmicos e estratégicos com o anúncio do 1º Congresso com o tema: “O Maranhão e a Amazônia: Direitos, Vocações Estratégicas, Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável e a Soberania…

Blitz do Autismo: PRF Conscientiza sobre Direitos e Respeito

Blitz do Autismo: PRF Conscientiza sobre Direitos e Respeito

Em uma semana marcada pela lembrança do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu ir além das celebrações e promover uma ação educativa de grande impacto. Na BR-070, em Ceilândia, Distrito Federal, motoristas e transeuntes foram surpreendidos pela “Blitz do Autismo”, uma iniciativa que busca não apenas informar,…

Inclusão em Ação: Salvador Reforça Compromisso com Pessoas com Deficiência
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Inclusão em Ação: Salvador Reforça Compromisso com Pessoas com Deficiência

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), juntamente com o Hospital Naval de Salvador (HNSa), não estão apenas observando – estão agindo. Nos últimos dois meses, eles estiveram engajados em visitas técnicas a instituições dedicadas a prestar cuidados às pessoas com deficiência, um esforço significativo para garantir que esse grupo receba a atenção e o…