CCJ do Senado aprova decreto que flexibiliza regras para armas e clubes de tiro

CCJ do Senado aprova decreto que flexibiliza regras para armas e clubes de tiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), um decreto legislativo que flexibiliza as regras sobre o uso de armas de fogo e o funcionamento de clubes de tiro no Brasil. O texto, que suspende trechos do decreto presidencial nº 11.615/2023, inclui mudanças como a eliminação da exigência de distância…

MARINHA DESTACA IMPORTÂNCIA DE ÁREAS LITORÂNEAS PARA SOBERANIA NACIONAL

MARINHA DESTACA IMPORTÂNCIA DE ÁREAS LITORÂNEAS PARA SOBERANIA NACIONAL

A Marinha do Brasil expressou sua posição nesta segunda-feira (3) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2022, que visa transferir a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro da União para estados, municípios e proprietários privados. Defesa da Soberania Nacional A Marinha ressaltou que essas áreas litorâneas são essenciais para a defesa da soberania…