SANÇÃO DA LEI Nº 8.470/2024 INCLUI DIA DO PORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO

A PortosRio anunciou a sanção da Lei nº 8.470/2024, que inclui o Dia do Porto do Rio de Janeiro no Calendário Oficial da Cidade. A lei, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e de autoria do presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlo Caiado, determina que a data será comemorada anualmente em 20 de julho, reconhecendo a importância histórica e econômica do porto.

Inaugurado em 20 de julho de 1910, o Porto do Rio de Janeiro é um ativo vital para a cidade, gerando mais de 5 mil empregos diretos e contribuindo significativamente para o PIB municipal e a arrecadação de tributos. Desde a aprovação do projeto pelo Decreto nº 4.969, de 1903, o porto se tornou um dos principais geradores de ICMS do estado, contribuindo com aproximadamente 1 bilhão de reais anuais em ISS.

A nova legislação visa aumentar a conscientização sobre a relevância do Porto do Rio. Francisco Martins, presidente da PortosRio, afirmou que a inclusão da data no calendário oficial fortalece a ligação entre o porto e a população, promovendo maior reconhecimento de sua importância.

Sobre a PortosRio e o Porto do Rio de Janeiro

A PortosRio é a autoridade portuária responsável pela administração do Porto do Rio de Janeiro, promovendo o desenvolvimento sustentável e a eficiência operacional. O porto abrange as regiões do Centro, Gamboa, São Cristóvão e Caju, com um cais de atracação de 6,8 km de extensão. Possui terminais para movimentação de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, granéis líquidos e sólidos, além de passageiros e cargas de apoio à atividade offshore.

Em 2023, o porto movimentou cerca de 11 milhões de toneladas de carga, sendo responsável pela importação e exportação de uma ampla gama de produtos. Segundo o MDIC, o porto movimenta anualmente cerca de 17 bilhões de dólares em mercadorias, incluindo medicamentos, alimentos e outros produtos essenciais.

Os terminais de contêineres movimentam cargas de alto valor agregado, sendo um dos principais exportadores de café do Brasil. O terminal de trigo abastece todo o Estado do Rio e parte de Minas Gerais. Outras cargas de destaque incluem produtos siderúrgicos, veículos, cargas de apoio offshore, petróleo e seus derivados.