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O governo russo notificou todos países signatários do Tratado de Céus Abertos que vai deixar o acordo no dia 18 de dezembro, confirmando uma decisão anunciada em janeiro e que se seguiu ao anúncio, em novembro do ano passado, de que os EUA também não fariam mais parte do mecanismo.

Criado em 1992 e em vigor desde 2002, o tratado permite que os países signatários realizem voos de reconhecimento, sem aviso prévio, sobre os territórios uns dos outros com o objetivo de coletar informações sobre o poderio militar, como posicionamento de tropas e equipamentos. O ponto central do acordo, proposto ainda na década de 1950, é criar um sentimento de confiança entre os governos, além de permitir um controle mais eficaz sobre as atividades de cada um dos hoje 34 membros.

Contudo, no ano passado, o então governo de Donald Trump anunciou que deixaria o acordo, mais um de uma série de tratados abandonados pelo agora ex-presidente, alegando uma série de violações por parte da Rússia. Em janeiro, pouco antes da posse de Joe Biden, a Rússia sinalizou que também poderia deixar o plano, e acabou oficializando a intenção em maio, justamente quando o novo governo americano confirmou que não planejava retomar a participação no tratado.

No começo de junho, o Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento russo, aprovou uma lei sobre a retirada da Rússia, que foi sancionada pelo presidente Vladimir Putin dias depois.

No comunicado desta sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores disse ter comunicado aos demais membros a decisão de abandonar em definitivo as obrigações no dia 18 de dezembro. Além de comunicados burocráticos, como o anúncio de que a Bielorrússia também vai deixar o acordo, a chancelaria aproveitou para rebater as acusações de violação feitas pelos Estados Unidos.

“Como um lembrete, a Rússia, apesar das inúmeras violações da OST por parte dos Estados Unidos, seus aliados e clientes, ao longo dos anos não apenas deu a maior contribuição para atingir os objetivos do Tratado, mas também fez todo o possível para preservá-lo. Estávamos prontos para considerar as preocupações de nossos parceiros, mas, é claro, com base na reciprocidade”, diz o texto, que defende ainda a cooperação internacional para “fortalecer a segurança europeia e global”.

Abandonos em série

O Tratado de Céus Abertos  permite que seus signatários façam um número anual pré-determinado de voos de monitoramento sobre os demais integrantes, assim como traz a obrigação de que também permitam sobrevoos. Estima-se que desde 2002, quando ele entrou em vigor, mais de 1,5 mil voos tenham sido realizados com aeronaves cujas especificações também seguem regras estabelecidas em conjunto.

Em 2020, os EUA confirmaram sua intenção de abandonar o acordo, acusando a Rússia de cometer “seguidas violações”, como o suposto veto a sobrevoos em determinadas áreas, como o enclave de Kaliningrado, entre a Polônia e a Lituânia, e o monitoramento de exercícios militares. Mas também houve fatores pouco ligados à política: segundo o New York Times, o ex-presidente Donald Trump ficou incomodado com a presença de uma aeronave de monitoramento russa sobre um de seus campos de golfe no estado de Nova Jersey, em 2017.

Ao justificar a saída americana, o então secretário de Estado, Mike Pompeo, afirmou que os EUA “estavam mais seguros”, e que a Rússia “permanece sem cumprir suas obrigações”. O discurso acabou mantido pelo governo de Joe Biden, muito embora ele tenha criticado a decisão durante a campanha presidencial em 2020.

O abandono foi apenas mais um da série de acordos de segurança deixados de lado pelo governo Trump, entre eles o Tratado de Armas Nucleares de Alcance Intermediário, em 2019, um dos últimos mecanismos de controle de armas atômicas em vigor no planeta.

Fonte: O Globo e agências internacionais

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