A utilização do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) pelas empresas credenciadas na Base Industrial de Defesa (BID) resultou na redução de aproximadamente R$ 70 milhões nos contratos executados de 2014 a 2021. Apenas nos últimos dois anos, foram aproximadamente R$ 38 milhões. A informação foi apresentada pelos representantes dos Estados-Maiores das Forças Armadas durante a 33ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). O encontro ocorreu na manhã da terça-feira (25), na sede do Ministério da Defesa.

Antonio Oliveira-6.jpg

Durante a reunião, os participantes abordaram temas como os status das licitações precedidas pelos Termos de Licitação Especial (TLE) já autorizados e a utilização do RETID. Eles também propuseram a classificação de três Produtos de Defesa (PRODE) e de 58 Produtos Estratégicos de Defesa (PED), além do credenciamento de uma Empresa de Defesa (ED) e de três Empresas Estratégicas de Defesa (EED).

Antonio Oliveira-2.jpg

Atualmente, a Base Industrial de Defesa (BID) possui 970 produtos cadastrados, dos quais 849 são PED e 121 PRODE, bem como 142 empresas credenciadas, sendo 113 Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e 29 Empresas de Defesa (ED). Do total de empresas credenciadas, 55 estão habilitadas ao RETID, correspondendo a 598 produtos aptos à aplicação do benefício tributário.

Antonio Oliveira-5.jpg

O evento foi presidido pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho. Participaram da reunião o Secretário-Geral, Sérgio José Pereira; o Secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut; o Vice-Chefe de Logística e Mobilização, General de Divisão Marcos André da Silva Alvim; o representante do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Ricardo Fernandes Gomes; o representante do Estado-Maior da Aeronáutica, Brigadeiro Intendente Alcides Roberto Nunes; o representante do Estado-Maior do Exército, General de Brigada Dênis Taveira Martins; o representante do Ministério da Economia, Tólio Edeo Ribeiro; o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Eduardo Soriano Lousada; o Diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, Vice-Almirante Marcus Vinícius Lima de Souza; e o Diretor do Departamento de Produtos de Defesa, Contra-Almirante Sérgio Lucas da Silva.

A próxima reunião da CMID está prevista para agosto.

Com informações da Seprod
Fotos: Antonio Oliveira

Marcelo Barros, com informações do Ministério da Defesa
Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui