Projeto de Planejamento Marinho no Nordeste é discutido por especialistas e instituições

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) para a região Nordeste foi apresentado nesta quarta-feira (25) por Aldo Dantas, diretor-geral da Funpec, em uma reunião com representantes de diversos setores, incluindo a FIERN e o Cluster Tecnológico Naval do RN. O projeto visa organizar as atividades econômicas no mar, garantindo um uso sustentável dos recursos e alinhando metas ecológicas, sociais e econômicas para a região.

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) e seus Objetivos

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é uma iniciativa que visa coordenar e organizar as atividades econômicas nas áreas marítimas, de modo a garantir um uso sustentável dos recursos marinhos. Semelhante a um plano diretor aplicado ao espaço terrestre, o PEM tem como foco ordenar o uso das águas costeiras e oceânicas, levando em consideração as necessidades econômicas, sociais e ecológicas.

O projeto tem o objetivo de minimizar conflitos entre os diversos setores que utilizam os recursos marítimos, como pesca, turismo, energia e transporte. A ideia é criar uma ferramenta de planejamento que garanta segurança jurídica para as atividades econômicas e ao mesmo tempo promova a preservação da biodiversidade marinha, incentivando o desenvolvimento sustentável de longo prazo.

A proposta para o Nordeste visa otimizar o uso das águas marinhas em estados como o Rio Grande do Norte, onde há grande potencial para setores como a pesca, aquicultura marinha e a emergente energia eólica offshore. O professor Aldo Dantas destacou que a criação de um planejamento unificado para essas atividades não apenas ajudará a mitigar conflitos de uso, mas também permitirá um aproveitamento mais eficiente e seguro dos recursos disponíveis.

Participação das Instituições e Apoio ao Projeto

A apresentação do PEM reuniu diversos representantes do setor industrial, acadêmico e militar. A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), responsável pela coordenação do projeto, recebeu apoio imediato de importantes instituições como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e o Cluster Tecnológico Naval do RN. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o presidente do Cluster, Amaro Sales, enfatizaram a relevância do projeto para a economia do estado e sua conexão direta com as atividades marítimas já existentes.

“Com essa apresentação, ficou claro que há uma forte ligação entre o Planejamento Espacial Marinho e o Cluster Tecnológico Naval, e saímos dessa reunião com o compromisso de avançar nessa pauta. O lançamento oficial do PEM está previsto para novembro, e estamos animados em colaborar para que ele se torne uma realidade”, declarou Roberto Serquiz.

Além das instituições industriais, o projeto também conta com o envolvimento de representantes do setor pesqueiro, como o presidente do SINDIPESCA, Gabriel Calzavara, e o vice-presidente, Arimar França Filho. O setor militar também marcou presença, representado pelo Capitão de Mar e Guerra Marco Veppo, do Comando do 3º Distrito Naval, refletindo a importância estratégica do uso sustentável das águas costeiras.

A reunião destacou ainda o compromisso do governo estadual em participar ativamente do projeto. O apoio governamental será crucial para garantir a execução do PEM, uma vez que a coordenação de políticas públicas será necessária para unir os interesses dos diferentes setores envolvidos e para alinhar o PEM às diretrizes de desenvolvimento sustentável do estado.

Benefícios e Potencial do PEM para o Nordeste

Entre os principais benefícios do PEM está a capacidade de mitigar conflitos de uso entre as várias atividades que dependem do espaço marinho, como a pesca, a aquicultura, o transporte marítimo e as operações portuárias. O professor Aldo Dantas destacou a importância de garantir segurança jurídica para os diferentes setores, permitindo que as atividades sejam realizadas de forma coordenada e eficiente, evitando problemas como sobreposição de áreas de exploração ou impacto ambiental excessivo.

O projeto também tem o potencial de gerar impactos econômicos e ambientais positivos. A organização mais eficiente das atividades no mar pode estimular a criação de novos empregos, especialmente em áreas como a energia eólica offshore, um setor que está crescendo rapidamente no Brasil. Além disso, o uso sustentável dos recursos marinhos contribuirá para a preservação da biodiversidade, garantindo que as futuras gerações possam continuar se beneficiando da riqueza natural da costa nordestina.

Outro ponto destacado foi o papel do PEM em promover oportunidades de desenvolvimento para setores como a aquicultura marinha e as atividades portuárias, que podem ser impulsionadas pela coordenação das atividades econômicas no mar. O PEM pode ainda abrir novas frentes de desenvolvimento para a energia renovável, com foco na energia eólica offshore, que tem um grande potencial para crescimento na região Nordeste.

O Planejamento Espacial Marinho também oferece uma visão de futuro promissora para o desenvolvimento sustentável da economia do mar no Brasil, especialmente no Nordeste, onde há uma grande diversidade de atividades e recursos marítimos. A expectativa é que, com a implantação do PEM, a região se torne um exemplo de organização e uso sustentável do espaço marítimo, conciliando desenvolvimento econômico com preservação ambiental e benefícios sociais.