A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, unindo 18 ministérios incluindo a Marinha do Brasil, é essencial na coordenação das políticas marítimas nacionais. Esta estrutura única é decisiva para gerir de maneira abrangente e eficaz os recursos marinhos do país, posicionando o Brasil na vanguarda dos esforços de conservação e utilização dos espaços marinhos.
Assista a Palestra Completa
Planejamento Espacial Marítimo (PEM)
O PEM é destacado como um processo estratégico e de longo prazo para o manejo das atividades humanas em áreas marinhas. É fundamental para o equilíbrio entre a conservação marinha, a pesca, os recursos minerais e a produção de energia, incluindo parques eólicos offshore. Esta abordagem promove uma alocação espacial eficiente que protege o meio ambiente enquanto apoia o desenvolvimento econômico.
Iniciativas Atuais e Desafios
A transição da exploração de terra para áreas marítimas é evidenciada pela ênfase no desenvolvimento de energia renovável e na perfuração offshore de petróleo. Exemplos específicos incluem os desafios impostos pelas fazendas eólicas offshore no Rio Grande do Sul, próximas às fronteiras internacionais, que requerem diálogo constante com países vizinhos para mitigar impactos e maximizar benefícios mútuos.
Impactos Econômicos e Ecológicos
O PEM também é crucial para o planejamento ecológico e econômico das áreas marinhas, apoiando o desenvolvimento sustentável e integrando atividades que poderiam ser conflitantes, como navegação e geração de energia. Os benefícios detalhados na apresentação incluem segurança aprimorada para a navegação marítima e exploração coordenada de recursos como fosforita, diamantes e cobalto, essenciais para a indústria eletrônica e de fertilizantes.
Direções Futuras e Cooperação Internacional
Os projetos em andamento sob o PEM no Brasil, visam ampliar a cooperação com outras nações, especialmente no Atlântico Sul, compartilhando expertises e criando práticas de gestão padronizadas. A natureza iterativa do PEM, que exige revisões e atualizações periódicas, adapta-se a novos insights científicos e circunstâncias geopolíticas.
