Por Carolina Militão
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Na quinta-feira (11), ocorreu a 35° reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID), no Ministério da Defesa (MD). Participaram do encontro representantes da Pasta; dos Ministérios da Economia; da Ciência, Tecnologia e Inovações; e das Forças Armadas. Os participantes discutiram questões relacionadas à Indústria de Defesa. O evento foi presidido pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), General de Exército Laerte de Souza Santos.
A CMID é o fórum mais alto para a condução da política da Base Industrial de Defesa (BID) e busca a integração entre MD, órgãos e entidades públicas e privadas relacionadas à BID. Durante o encontro, foram tratados temas relacionados a classificações e desclassificações de produtos de defesa, a credenciamentos e descredenciamentos de empresas, bem como a alterações cadastrais. Como resultado, foram classificados 33 produtos como Produtos de Defesa (PRODE) ou Produtos Estratégicos de Defesa (PED), sendo dois pela Marinha, 24 pelo Exército e sete pela Aeronáutica. Houve, ainda, duas propostas de credenciamento para Empresa Estratégica de Defesa (EED) e três para Empresa de Defesa (ED).
Para o Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, a CMID contribui para ampliar os horizontes, tanto para empresas quanto para o investimento em produtos estratégicos de Defesa, com economia de recursos. “Um dos principais pilares da BID é cadastrar as empresas potenciais, pois estamos falando de geração de emprego e de renda, avanços tecnológicos e, sobretudo, de aumento nas aquisições das Forças Armadas para a Defesa”, ressaltou.
Atualmente, 118 empresas são credenciadas como EED e 28 como ED. Em relação aos produtos, 943 são classificados como PED e 106 como PRODE.
O Chefe do EMCFA solicitou o empenho conjunto das Forças Armadas para a ampliação da quantidade de produtos e empresas para serem levadas à Comissão. “A cada reunião, cresce nossa missão, que é o desenvolvimento do País e a ampliação da Base Industrial de Defesa”, enfatizou.
Participaram, ainda, da 35ª CMID o Secretário-Geral do MD, Sérgio José Pereira; o Diretor de Gestão de Programas da Marinha, Vice-Almirante Amaury Calheiros Boite Junior; o 4° Subchefe do Estado-Maior do Exército, General de Brigada Julio Cesar Palú Baltieri; o Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, Brigadeiro Intendente Alcides Roberto Nunes; o Subsecretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Tólio Edeo Ribeiro; o Diretor de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Eduardo Soriano Lousada; e demais integrantes do MD que compõem a Comissão.
Saiba mais
É classificado como Produto de Defesa todo bem, serviço, obra ou informação, utilizados nas atividades finalísticas de Defesa, com exceção daqueles de uso administrativo.
Já todo produto de Defesa que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a Defesa Nacional é considerado Produto Estratégico de Defesa.
Empresa de Defesa (ED) é toda pessoa jurídica que produza ou integre as cadeias produtivas de Produto de Defesa em território nacional.
Empresa Estratégica de Defesa (EED) é toda pessoa jurídica credenciada pelo Ministério da Defesa mediante o atendimento cumulativo das condições previstas na Portaria Normativa nº 86, do Ministério da Defesa.
Fotos: Alexandre Manfrim
