Em gesto de fortalecimento institucional, o Comando Militar do Nordeste (CMNE) recebeu, nesta segunda-feira (2), a visita do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier. A reunião com o General de Exército Maurílio Ribeiro destacou a importância da parceria entre o Exército Brasileiro e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na promoção…
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Hospital Naval de Natal (HNN) abriu espaço para um debate urgente: o combate ao assédio sexual nas instituições militares. Reunindo militares do Comando do 3º Distrito Naval e organizações subordinadas, o evento promoveu uma reflexão profunda sobre respeito, igualdade e segurança no ambiente…
O legado de João Cândido, líder da Revolta da Chibata, é o destaque da exposição “João Cândido, um herói nacional”, em cartaz no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro até 31 de janeiro de 2025. A mostra reúne registros históricos, fotografias restauradas e textos curatoriais que ressaltam a importância desse ícone na luta por justiça…
Nos dias 26 e 27 de novembro, o Rio de Janeiro será palco de uma importante discussão sobre os desafios das fronteiras brasileiras. O II Congresso Jurisdição em Fronteiras reunirá magistrados, agentes públicos e acadêmicos para explorar questões estratégicas e jurídicas relacionadas à soberania nacional e à cooperação internacional. O evento é fruto da parceria…
No aniversário de 202 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, Comandante Militar do Nordeste, foi homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário no Grau “Grão Colar de Alta Distinção”. A cerimônia, realizada no dia 19 de agosto na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape – TJPE),…
Nos dias 10 e 11 de abril, o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Tenente Maximiano”, subordinado ao Comando do 6º Distrito Naval, teve papel crucial na 17ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, realizado em Barão de Melgaço, Mato Grosso. Este projeto, uma colaboração entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Defensoria Pública Estadual,…
O alistamento militar é um rito de passagem importante para jovens brasileiros do sexo masculino. Em 2024, este processo se aplica especificamente aos nascidos em 2006. O período para o alistamento iniciou-se em 1° de janeiro e se estende até 30 de junho, oferecendo uma janela de seis meses para o cumprimento dessa obrigação cívica….
O Exército Brasileiro, em resposta às recentes investigações da Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF), declarou que quaisquer medidas contra os indivíduos envolvidos serão tomadas em estrita conformidade com as decisões jurídicas. A operação, que foi deflagrada na última quinta-feira (8), centra-se em uma organização criminosa acusada de tentar um golpe de Estado e…
Em uma iniciativa emblemática de colaboração interinstitucional, o Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, General de Brigada Alessandro da Silva, marcou presença na sede do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) em João Pessoa. A visita, ocorrida em 23 de janeiro, representa um esforço contínuo de fortalecimento dos laços entre as instituições, essencial para a…
Em uma decisão de grande relevância para a jurisprudência brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, na semana passada, que o uso de simulacro de arma (popularmente conhecida como arma de brinquedo) em crimes de roubo configura uma grave ameaça à vítima. Essa definição jurídica, resultante de um julgamento realizado pela Terceira Seção do…