Marinha e Guarda Municipal coordenam fiscalização no Canal de Marapendi

Nos dias 29 e 30 de junho e 6 e 7 de julho, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) uniram forças para uma ação coordenada de fiscalização no Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca. Essa operação visou assegurar a segurança do tráfego aquaviário e o ordenamento costeiro, abordando cerca de 70 embarcações para prevenir acidentes e organizar o espaço aquaviário.

Detalhes da Operação Conjunta

A operação conjunta entre a CPRJ e a GM-Rio teve como principais objetivos garantir a segurança no tráfego aquaviário e ordenar o uso do Canal de Marapendi e da Praia dos Amores. A fiscalização foi motivada pelo crescente desenvolvimento das atividades náuticas na região, principalmente esportes e recreação, que exigem um controle rigoroso para prevenir acidentes.

As equipes de inspeção utilizaram diversos equipamentos e métodos para realizar as abordagens, incluindo embarcações de patrulha e equipamentos de comunicação para coordenar as ações. Durante o período da operação, aproximadamente 70 embarcações foram inspecionadas. As principais infrações encontradas incluíram a falta de documentação adequada, equipamentos de segurança insuficientes e navegação em áreas proibidas.

Legislação e Normativas Relevantes

A operação foi conduzida em conformidade com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e seu Regulamento (RLESTA), além das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Estas legislações são fundamentais para garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica proveniente de embarcações.

O Decreto Municipal nº 47748, de 5 de agosto de 2020, também desempenhou um papel crucial na operação, estabelecendo diretrizes para o ordenamento costeiro do município do Rio de Janeiro. Essa legislação municipal visa organizar o uso das praias, lagoas, rios e canais, assegurando que as atividades náuticas sejam conduzidas de maneira segura e sustentável.

Impacto e Benefícios da Ação Coordenada

A ação coordenada entre a CPRJ e a GM-Rio resultou em uma significativa melhoria na segurança para embarcações e banhistas no Canal de Marapendi. A operação não só ajudou a prevenir acidentes, mas também contribuiu para a preservação ambiental, reduzindo a poluição hídrica e promovendo o uso responsável dos recursos naturais da região.

Os resultados positivos desta iniciativa reforçam a importância da cooperação entre diferentes agências para a gestão eficiente dos recursos hídricos e a promoção da segurança pública. A sinergia alcançada entre a CPRJ e a Prefeitura do Rio de Janeiro abre caminho para a aprovação conjunta de um Acordo de Cooperação Técnica, visando aprimorar ainda mais a fiscalização do tráfego aquaviário e o ordenamento costeiro. A continuidade dessas ações é essencial para garantir um ambiente seguro e organizado para todos os usuários das vias aquáticas.