Marinha articula participação do Brasil na reunião da IMO sobre segurança

Em mais uma demonstração de protagonismo no cenário marítimo internacional, a Marinha do Brasil coordenou, no dia 9 de junho, a preparação nacional para a 110ª reunião do Comitê de Segurança Marítima da IMO (MSC 110), prevista para ocorrer em Londres. Representantes de 11 ministérios e da Antaq participaram da reunião, conduzida pelo Contra-Almirante Anderson Marcos Alves da Silva, com foco em temas como navios autônomos, cibersegurança e combustíveis alternativos.

Principais temas discutidos e propostas brasileiras para a IMO

O encontro teve como objetivo alinhar a posição do Brasil diante dos temas mais sensíveis e atuais da agenda internacional da IMO. Um dos principais tópicos foi o avanço na regulamentação de Navios Autônomos de Superfície Marítimos (MASS), com o Brasil apoiando o desenvolvimento de normas internacionais que garantam a segurança operacional e jurídica dessas embarcações inovadoras.

Outro ponto crítico foi a cibersegurança marítima, diante do aumento de ameaças a sistemas embarcados e portuários. A proposta brasileira reforçou a necessidade de integração de respostas e adoção de padrões internacionais para a gestão de riscos cibernéticos. Também foram debatidas medidas associadas ao uso seguro de combustíveis alternativos — fundamentais na transição energética — sem comprometer a segurança da navegação.

Participação interministerial e atuação estratégica da CCA-IMO

A Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO (CCA-IMO) demonstrou maturidade institucional ao reunir representantes de 11 ministérios: Defesa, Justiça, Fazenda, Portos, Minas e Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Pesca e Agricultura. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também esteve presente.

Essa abordagem interministerial, coordenada pela Marinha, assegura que a representação do Brasil seja técnica, ampla e alinhada aos interesses nacionais. A atuação integrada da CCA-IMO fortalece a capacidade diplomática e regulatória brasileira diante das decisões que impactam a navegação internacional, a segurança marítima e o meio ambiente.

Impacto das decisões da IMO na segurança marítima brasileira

A IMO é o principal fórum internacional de regulação da segurança marítima. As decisões tomadas em comitês como o MSC 110 têm reflexos diretos nas políticas públicas brasileiras, especialmente no que se refere ao monitoramento de embarcações, proteção da Amazônia Azul e combate a ilícitos em alto-mar.

Durante a reunião, o Brasil também apresentou proposta de reestruturação do sistema LRIT (Long Range Identification and Tracking), sugerindo maior acesso de Estados costeiros aos dados. A medida visa aprimorar a capacidade de identificação de embarcações em rotas distantes, o que é essencial para detectar ações ilegais como derrames de óleo ou pesca predatória.