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As Forças Armadas, em conjunto com 16 órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais, realizaram, no período de 22 de outubro a 2 de novembro, ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, de prevenção e conscientização de combate à Covid-19 e de assistência hospitalar nos estados do Pará e
Amapá como parte da Operação Ágata Norte. Na ocasião, o trabalho interagências resultou
na apreensão de drogas, armamentos, minério, madeiras e embarcações ilegais, além de
colaborar para aumentar a presença do Estado na região amazônica e ampliar conhecimento para futuras ações estratégicas.

Operação Ágata Norte

De forma a contribuir com o cumprimento da missão e complementar as atividades da
Operação Verde Brasil II, foram empregados meios do Comando do 4o Distrito Naval, do
Comando Militar do Norte e da Ala 9, que atuaram com as unidades operativas do Comando de Operações Aeroespacial, do Comando em Chefe da Esquadra, da Força de Fuzileiros da Esquadra, da 22a Brigada de Infantaria de Selva e dos Comandos dos 3o e 9o Distritos Navais. Cerca de 4.400 militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira participaram da Ágata Norte, além de 72 meios navais, cem meios terrestres e 14 aéreos.

Eles desenvolveram ações em uma área compreendida entre os Estados do Pará e Amapá,
equivalente à 16,3% do território nacional, à 14,2% marítima do total, 1.160 quilômetros de litoral (15,7% do total) e 1.323 km de fronteira terrestre (8,4% do total), sendo dividida em cinco polos de atuação: Santana-Macapá-Oiapoque, Xingu-Jari, Belém-Tocantins, Estreitos e Santarém-Tajapós-Trombetas.

Os referidos locais foram selecionados estrategicamente, após um longo período de
planejamento realizado pelo Comando Conjunto da Operação Ágata. O esforço conjunto na
alocação de efetivo e meios para a execução das atividades demonstrou o poder de integração e interoperabilidade das Forças Armadas e órgãos e agências participantes, bem como o preparo flexível e contínuo dos envolvidos para a consecução das tarefas.

Em quase duas semanas de Operação, vale destacar: mais de 2.600 embarcações abordadas durante inspeções e patrulhas navais; apreensão de 146 mil toneladas de manganês em Vila do Conde (PA), de 122 pneus com nota fiscal irregular, em Óbidos (PA), além de 12 armas, 865 munições ilegais e ouro; ações simultâneas de defesa de portos em Santarém e Mirituba (PA) e de Macapá e Santana (AP); e apreensão de embarcações, transportando cerca de 500 toras e 2.500 estacas de madeira sem documentação legal no Pará.

Ainda pela Operação Ágata Norte, também ocorreu pela primeira vez treinamento militar
envolvendo Navio da Esquadra, caças e helicópteros da Marinha e Carros Lagarta Anfíbios
em ação conjunta em praia ribeirinha, em Outeiro, em Belém (PA). Já no campo social, ainda cabe ressaltar a ação cívico-social em Breves (PA) com mais de 800 atendimentos médicos e odontológicos e 23 mil medicamentos distribuídos gratuitamente.

Resultados da Ágata Norte 2020

Inspeções e Patrulhas Navais

Embarcações abordadas: 2.650
Notificadas: 170
Apreendidas: 91
Apresadas: 02

Possível montante a ser arrecado devido a infrações cometidas: de R$ 12.840,00 à R$ 409.000,00. Os valores apresentados são uma estimativa referente a descumprimento das normas de Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. As penalidades multas aplicadas por ainda serão julgadas, cabendo recurso.

Apreensão de manganês e incineração de drogas

Entre os dias 22 e 25 de outubro, a Operação Ágata Norte apreendeu 146 mil toneladas de
manganês, em Vila do Conde (PA), e erradicou três mil pés de maconha, em Ipixuna (PA),
equivalentes a uma tonelada do material processado. As ações foram realizadas pelas Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama, Agência Nacional de Mineração e Receita Federal, que atuaram de forma coordenada e integrada. Todo o minério apreendido era de origem ilegal, extraídos no Pará e vendidos com notas fiscais “esquentadas” por empresas que possuem títulos autorizativos de lavra. Além do minério, houve apreensão de maquinários. Esta foi a maior apreensão já realizada no Estado.

Apreensões de madeira

O NPa Pampeiro abordou, no dia 22 de outubro, uma embarcação que transportava 2.500
estacas de madeira sem nota fiscal, na proximidade de Portel (PA). A carga foi apresentada à Secretaria de Meio Ambiente do município. Também no dia 22, com o apoio de militares e
agentes da Polícia Federal e do Ibama, foram apreendidos 147 metros cúbicos (m3) de madeira serrada ilegal em Vila do Conde (PA). Já no dia 23, o NPa Guanabara abordou um comboio, composto por dois empurradores e duas balsas, na saída do canal sul do Rio Pará,transportando cerca de 500 toras de madeiras irregulares. Em Santana (AP), no Rio Amazonas, foram apreendidos 12m3 de madeira.

Ações de Patrulha e Inspeção Naval simultâneas com Marinha Francesa

Nos dias 23 e 24, o Navio-Patrulha (NPa) Bocaina realizou patrulha e inspeção naval
coordenadas com o Navio-Patrulha “La Résolue”, da Marinha Nacional da França, nas
proximidades da foz do rio Oiapoque (AP), no limite da Zona Econômica Exclusiva. As
atividades contaram com apoio da aeronave P-95 da Força Aérea Brasileira. Ao todo, foram inspecionadas 18 embarcações, sendo quatro notificadas por descumprirem a Lei de Segurança do Trafego Aquaviário.

Apreensão de armamentos, munições e ouro

Militares das Forças Armadas apreenderam sete espingardas e um rifle e 510 munições, sendo 241 calibre 12 e 269 calibre .22, no dia 24 de outubro, próximo à aldeia Galibi, no Rio Oiapoque. No dia anterior, 86 gramas de ouro foram recolhidas na Prainha, próximo à Rochelle. Os materiais apreendidos foram entregues a agentes da Polícia Federal.

Ações Cívico-Sociais

O Navio de Assistência Hospitalar “Soares de Meirelles” levou atendimentos médicos e
odontológicos para a população de Breves (PA). As atividades ocorreram nos dias 24, 25 e 26 de outubro, empregando médicos, cirurgião-dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem das Forças Armadas. Ao todo, foram prestados 620 atendimentos médicos, 620 de enfermagem e 117 odontológicos. Ainda houve a distribuição de 23 mil medicamentos e de 1.640 kits de higiene bucal para os presentes. Na ocasião, também foram realizados 150 exames laboratoriais.

Exercício militar com Navio da Esquadra, caças, helicópteros e veículos blindados

As Forças Armadas realizaram, no dia 30 de outubro, em Outeiro, em Belém (PA), um exercício militar com lançamento de quatro Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf – veículo blindado de transporte de pessoal), saindo de dentro do Navio Doca Multipropósito (NDM) “Bahia”, para o rio e contou participação de duas aeronaves AF-1 Skyhawk (caças), além de apoio de helicópteros da Marinha. A atividade teve caráter estritamente militar com objetivo de demonstrar a interoperabilidade dos meios. Na Operação Ágata Norte, o NDM “Bahia” prestou apoio logístico e serviu de base para missões aéreas, que foram executadas pelo Comando Conjunto, composto pelas Forças Armadas e órgãos federais e estaduais de segurança pública e ambientais. Também contribuiu para a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e repressão aos ilícitos transfronteiriços e ambientais.

Órgãos e agências participantes

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Agência Nacional de
Mineração, Agência Brasileira de Inteligência, Polícias Militar e Civil do Amapá, Força
Nacional, Secretaria de Fazenda do Pará, Secretaria de Saúde do Amapá, Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuária, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério Público do Trabalho e Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.

Fonte: Ministério da Defesa

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