A educação profissional e tecnológica tem novas diretrizes curriculares nacionais que orientam as instituições públicas e privadas na oferta de cursos dessa modalidade, desde a qualificação profissional, passando pela formação técnica de nível médio, até chegar aos cursos tecnológicos de graduação e pós-graduação. O documento com as diretrizes foi homologado pelo Ministério da Educação.
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O objetivo do novo documento é ampliar ainda mais a aproximação entre a educação profissional e tecnológica e o mundo do trabalho, atualizando essa modalidade de ensino com as transformações da sociedade, os avanços tecnológicos e do setor produtivo e assim formar profissionais cada vez mais preparados.
É o que explicou a diretora de políticas e regulação de educação profissional e tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marilza Machado Gomes Regattieri. “Esse momento atual de transformação digital tem um impacto extremamente grande trazendo mudanças muito rápidas e isso demanda mudanças no perfil dos profissionais, consequentemente, isso passa a exigir adaptações nos currículos, nos processos de formação, na atuação dos docentes.”
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na educação técnica de nível médio eram aproximadamente 1,8 milhão de alunos matriculados em 2019 e, nos cursos superiores de tecnologia, eram cerca 1,2 milhão de alunos.
Diretrizes
A educação profissional e tecnológica tem a finalidade de profissionalizar contribuindo para inserir o cidadão no mundo do trabalho.
As novas diretrizes homologadas pelo ministério unificam e atualizam dois documentos que estavam vigentes e tratavam dessa modalidade em níveis distintos. Um de 2002 sobre os cursos superiores de tecnologia e outro de 2012 sobre os cursos técnicos de nível médio.
Com isso, o tratamento da educação profissional e tecnológica deixa de ser segmentado e passa a ter articulação entre todos os níveis, o que traz vantagens para os estudantes ao permitir a eles melhores oportunidades de construir o próprio itinerário dentro da educação profissional e tecnológica.
“Permite, portanto, ter estratégias mais efetivas para que os cursos técnicos passem a se articular de forma mais clara com os cursos superiores de tecnologia, envolvendo até reconhecimento de aprendizagem já desenvolvida no curso técnico que podem ser aproveitadas no curso superior de tecnologia, reduzindo o tempo dessa formação”, afirmou Marilza Machado.
Construção das competências profissionais
As novas diretrizes também introduziram uma nova categoria na classificação da educação profissional e tecnológica que ajuda a orientar as instituições de ensino a construírem a descrição das competências de cada perfil profissional.
“Essa classificação vai trazer ainda mais aproximação dos setores produtivos com os perfis das atribuições por eles requeridos, com a descrição e possíveis funções que cada profissional deve desempenhar na sua ação laboral. É uma tentativa de qualificar ainda mais o profissional”, detalhou a diretora de políticas e regulação de educação profissional e tecnológica, Marilza Machado.
Qualificação dos professores
Outro ponto importante é o reconhecimento do notório saber para professores que atuarão na educação técnica e profissional no nível médio. Marilza Machado lembrou que esse ponto ficou previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) após ser instituída a reforma no ensino médio, em 2017, mas diz que ainda precisava de um pouco mais de regulamentação.
