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O Ministério da Defesa (MD), por meio do Hospital das Forças Armadas (HFA), informa que a matéria “Hospital das Forças Armadas cortou leitos de UTI, diz TCU”, publicada em 10 de abril, na Folha de S. Paulo, contém manipulações, incorreções e inverdades, que levam o leitor à desinformação.

Não é verdadeira a notícia de que o HFA teria cortado leitos de UTI. Pelo contrário, desde o início da pandemia, o HFA aumentou significativamente a quantidade de leitos de UTI, de 13 para 40, ou seja, 308%.

No que se refere ao relatório do TCU, que menciona a disponibilização de 50 leitos de UTI através do contrato 19/2020 e, depois, redução para 30 leitos, a reportagem induz a erro. O que realmente foi contratado foi a possibilidade de serem disponibilizados até 50 leitos de UTI, sendo 30 permanentes e 20 sob demanda que nunca foram instalados.

Assim, a redução do contrato para 30 leitos não cortou nenhum leito de UTI existente. Pelo fato de continuar sendo um hospital destinado a atender as demais enfermidades que não deixam de existir com a pandemia e pelas limitações de espaço físico e de suporte estrutural, o HFA não consegue, no momento, expandir seus leitos de UTI além do total de 40 já atingidos.

O hospital, conforme amplamente noticiado, opera no limite de sua capacidade. Logo, o HFA não contratou, por impossibilidade física, a quantidade máxima de leitos que poderiam ser adquiridos, de acordo com o contrato.

Desde março de 2020, o HFA vem se desdobrando, além dos seus limites humanos e de estrutura física, em ambiente de pandemia e de imprevisibilidade. Ao mesmo tempo, empreende um grande esforço para manter os procedimentos e tratamentos oncológicos, da ortopedia, das cirurgias gerais, toráxicas, oftalmológicas e oncológicas, da neurocirurgia, medicina nuclear, hemodinâmica, radiologia, dentre outros tantos tão necessários aos que seguem adoecendo além da Covid-19.

O hospital destina-se ao atendimento das diversas enfermidades existentes por meio de procedimentos de média e alta complexidade.
O resultado desse esforço de saúde e de logística em atender, simultaneamente, complexas enfermidades e a Covid-19, foi reforçado, em junho de 2020 pela efetivação da contratação de mais leitos de UTI específicos para o tratamento da Covid-19, conforme o contrato mencionado, somando-se aos leitos de UTI clínica e de pós-operatório conduzidos por recursos humanos próprios do hospital, totalizando os 40 leitos hoje existentes. Em suma, não houve corte e sim aumento de leitos.

Com o crescimento exponencial do número de afetados pela Covid-19, a partir de 07/03, o HFA interrompeu, temporariamente, as cirurgias eletivas e as internações clínicas, destinando todos os leitos de enfermaria e de UTI para os pacientes com covid-19.

Cabe ressaltar que os hospitais militares não fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), mas atendem 1,8 milhão de usuários da família militar (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), em sua maioria idosos, que contribuem de forma compulsória todos os meses para os fundos de saúde das Forças Armadas.

As despesas da União com os hospitais militares são cobertas com recursos dos próprios militares e pensionistas: cerca de 70% com recursos provenientes diretamente da contribuição obrigatória (3,5% da remuneração) e das indenizações (coparticipação) de todos os procedimentos e atos médicos pagos pelos militares e seus pensionistas; e cerca de 30% com recursos provenientes do que a União apropria e deixa de pagar aos militares a títulos de auxílio-saúde per capta, que é pago mensalmente aos servidores públicos civis.

Centro de Comunicação Social da Defesa (CCOMSOD)

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