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Com 10,9 mil quilômetros de litoral, o Brasil possui 279 municípios que estão diretamente de frente para o mar, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em levantamento que faz parte das publicações “Municípios da Faixa de Fronteira 2020 e Municípios Defrontantes com o Mar 2020”. A região marítima que pertence ao Brasil é conhecida como Amazônia Azul, por ela passam cerca de 95% do comércio exterior nacional. Além disso, ela abriga incontáveis recursos vivos e minerais. Devido à importância do mar para o Brasil, diversas iniciativas estão investindo na disseminação da Cultura Oceânica – a compreensão sobre como o mar afeta a sociedade e vice-versa.

Diversos municípios brasileiros começaram a reconhecer a importância de disseminar a Cultura Oceânica para crianças e adolescentes em idade escolar. A pioneira nessa iniciativa foi a cidade de Santos (SP) que aprovou, em 21 de novembro de 2021, a primeira lei do mundo nesse sentido. No Ceará, três municípios do litoral oeste decidiram aderir a esse importante movimento e aprovaram leis para inserir a Cultura Oceânica nos currículos escolares.

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Dentre os 279 municípios defrontantes com o mar, 20 estão no Ceará – Imagem: IBGE

Acaraú, Itarema e Camocim aprovaram, em 2022, leis que implementam a cultura oceânica nos currículos escolares. Somados, o três municípios contam com 132 escolas de ensino infantil e fundamental, que são administradas pelas prefeituras. Mais de 29 mil crianças e adolescentes, regularmente matriculados nos municípios, serão impactados com a adoção dessas medidas.

O primeiro município cearense a aprovar a legislação foi Acaraú, em 29 de março, seguido por Itarema, no dia 31 do mesmo mês. O terceiro a aderir ao movimento foi Camocim, que conseguiu aprovar a lei no dia 13 de abril. Esses municípios têm uma relação próxima com o mar. Camocim, por exemplo, tem como principais atividades econômicas a extração de sal marinho e a pesca, em especial de camarão.

De acordo com o Capitão dos Portos do Ceará, Capitão de Mar e Guerra Anderson Pessoa Valença, “a aprovação das leis impulsionará a divulgação de todas as atividades voltadas ao mar nas escolas municipais, o que fomentará, de modo acadêmico e sistemático, o conhecimento sobre a cultura oceânica para a população deste estado. Hoje temos esta lei já aprovada nos municípios de Itarema, Camocim e Acaraú. Além disso, está em fase de aprovação os municípios de Fortaleza e de Caucaia. Esperamos que em breve mais municípios abracem esse projeto”.

As Organizações Militares da Marinha do Brasil, em diversos estados do país, buscam aproximar-se de instituições locais a fim de disseminar a Cultura Oceânica. No caso do Ceará, o Capitão de Mar e Guerra Valença ressalta que “a Capitania dos Portos do Ceará e as Agências em Aracati e em Camocim mantêm contato frequente com diversas instituições das esferas municipais, estaduais e federais, públicas e privadas, o que permite o estreitamento das relações e tem auxiliado no desenvolvimento de projetos que promovam a cultura oceânica”.

Marcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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