Por Suellen Siqueira
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Assinada na manhã desta terça-feira (21), a Portaria GM-MD Nº 5270, de 20 de dezembro de 2021, institui o Programa de Integridade do Ministério da Defesa (MD). O documento, firmado pelo titular da pasta, Walter Souza Braga Netto, estabelece o programa, concebido com a finalidade de promover a adoção de medidas institucionais destinadas a prevenir, detectar, punir e remediar práticas de corrupção, fraudes, desvios éticos e de conduta, observando o que preconiza o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal – SIPEF.
O programa visa contribuir com o fortalecimento da cultura de integridade, alicerçada na valorização do mérito e no respeito aos princípios, aos valores e às normas éticas. E abrange, ainda, processos e funções relacionados à integridade pública, como promoção de regras de conduta para servidores e militares; transparência ativa, acesso à informação, proteção de dados pessoais, entre outros.
Segundo o chefe da Assessoria Especial de Integridade, General de Brigada Marco Antônio Martin da Silva, trata-se do primeiro programa do MD focado, exclusivamente, nessa temática. “É alinhado com a Controladoria-Geral da União, articula com as Forças Singulares, supervisiona todas as instâncias e cria a Rede de Integridade do MD. Ouvidoria e transparência farão reuniões constantes, do que chamamos de rede-escudo, para assegurar que todas as instâncias estão, efetivamente, protegendo o Ministério da Defesa. Nossa estrutura é mais estável, com menos problemas, mas estamos instituindo o plano, exatamente, para evitar irregularidades”, explicou.
O General Martin destacou, ainda, que tanto a conscientização quanto a capacitação são focadas na pessoa. “O ser humano é o mais importante. O programa nos dá essa capacidade, de todos fazermos parte de um escudo, do soldado ao general, do civil de um cargo mais baixo ao civil de um cargo mais elevado. Todos são importantes para fortalecer a cultura de integridade. Esse é o ponto forte do programa”, finalizou.
Na oportunidade, foi lançado, oficialmente, o Blog Integridade Defesa, para veicular artigos relacionados à integridade pública, com o objetivo de fortalecer a cultura organizacional, por meio de notícias, assuntos de interesse coletivo e cursos oferecidos por instituições e empresas públicas de ensino. O espaço está disponível na área de acesso à informação do portal do MD.
Foto: Igor Soares
