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Em um esforço para ampliar a cooperação entre agências nacionais e estrangeiras, a Marinha do Brasil, por meio da Delegacia Fluvial de Uruguaiana, promoveu o 1º Simpósio sobre Segurança da Navegação no Rio Grande do Sul. O evento, realizado no dia 2 de abril, reuniu representantes de forças de segurança, autoridades civis e instituições da Argentina para discutir estratégias de fiscalização, salvamento e combate a crimes transfronteiriços na região do Rio Uruguai.
Integração e Interoperabilidade na Faixa de Fronteira
O simpósio consolidou o papel da Marinha do Brasil como articuladora de ações interagências voltadas à segurança hídrica na faixa de fronteira sul do País. Participaram representantes da Prefeitura Naval Argentina, do 6º Batalhão de Choque, do 13º Batalhão de Bombeiros Militar, da Polícia Federal, do 3º Pelotão de Polícia Ambiental, além de autoridades militares como o Comandante do 5º Distrito Naval, Vice-Almirante Augusto José da Silva Fonseca Junior, e o Capitão dos Portos do RS, CMG Gutemberg Ferreira.
As discussões abordaram inspeções navais, ações de busca e salvamento (SAR), prevenção à poluição hídrica e o enfrentamento a crimes transfronteiriços como contrabando e tráfico de drogas. O Vice-Almirante Fonseca destacou a necessidade de interoperabilidade e união de esforços, ressaltando os desafios multifacetados que a região impõe. A sinergia entre as forças é fundamental para garantir a proteção da vida humana nas águas interiores e a segurança da navegação em áreas sensíveis.
Educação Náutica e Conscientização Civil
Além das questões operacionais, o simpósio também funcionou como uma plataforma de educação náutica e engajamento com a sociedade aquaviária. A Delegada da Capitania Fluvial de Uruguaiana, Capitão de Corveta Fernanda de Castro Corbage Nogueira, enfatizou que a troca de experiências e conhecimentos com civis e militares amplia a conscientização sobre a navegação segura, o uso correto de equipamentos de salvatagem e a prevenção de acidentes.
Com o aumento do turismo náutico e da circulação de pequenas embarcações no Rio Uruguai, a formação de condutores e o respeito à legislação aquaviária tornam-se prioridades. O evento destacou o papel das campanhas educativas promovidas pelas Capitanias e Delegacias da Marinha como fator essencial para a redução de tragédias no mar e em rios — uma realidade comprovada pela queda no número de acionamentos do SAR em 2024, segundo dados do COMPAAz.
Presença do Estado e Proteção da Amazônia Azul Interior
A realização do simpósio em Uruguaiana reafirma a presença ativa da Marinha do Brasil na proteção da Amazônia Azul também em suas vertentes interiores — rios, lagos e canais navegáveis que cortam o território nacional e exigem atenção constante. Como Autoridade Marítima, a Marinha atua por meio de suas Capitanias, Delegacias e Agências para garantir a segurança da navegação, a fiscalização do tráfego aquaviário e a proteção ambiental das águas sob jurisdição brasileira.
A atuação institucional é pautada na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), que orienta desde a habilitação de aquaviários até a permanência de embarcações nos portos. Para as regiões de fronteira, como o trecho do Rio Uruguai entre Brasil e Argentina, o diálogo e a cooperação com países vizinhos são estratégicos para o exercício da soberania e a defesa dos interesses nacionais, especialmente em tempos de crescente mobilidade fluvial.
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