Marinha e Polícia Militar fiscalizam motoaquáticas na Guarapiranga

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo intensificaram a fiscalização na Represa de Guarapiranga, na noite do dia 9 de fevereiro, para garantir a segurança da navegação e o cumprimento das normas marítimas. A operação conjunta focou na fiscalização de motoaquáticas que operavam irregularmente após o pôr do sol, prática proibida pelo item 1.3.1 da NORMAM-212/DPC. Como resultado, foram registradas 112 abordagens, 26 notificações e 2 apreensões, além da realização de 15 testes de alcoolemia.

Objetivo e importância da operação conjunta

A Represa de Guarapiranga, localizada entre os municípios de Itapecerica da Serra e Embu-Guaçu, é um dos principais pontos de lazer náutico da Grande São Paulo, atraindo grande circulação de embarcações recreativas. No entanto, denúncias sobre uso irregular de motoaquáticas durante a noite levaram à necessidade de uma ação coordenada entre a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo para garantir a segurança no local.

O principal objetivo da operação foi reforçar a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana, além de coibir infrações que possam representar riscos para os navegadores e para o meio ambiente. A iniciativa combinou ações educativas e fiscalizatórias, conscientizando os condutores sobre a importância do cumprimento das normas da Autoridade Marítima.

A realização dessa fiscalização reforça o compromisso da Marinha do Brasil em garantir um tráfego aquaviário seguro e ordenado, minimizando acidentes e prevenindo situações de risco em um ambiente de grande circulação de embarcações.

Resultados da fiscalização na Represa de Guarapiranga

Durante as 11 horas de operação conjunta, foram registradas 112 abordagens a embarcações, resultando em:

• 26 notificações emitidas por diferentes infrações às normas de navegação;
• 15 testes de alcoolemia aplicados a condutores suspeitos de ingerir bebida alcoólica;
• 2 embarcações apreendidas por irregularidades graves.

A aplicação dos testes de alcoolemia reflete uma preocupação crescente com a segurança dos navegadores, visto que o consumo de álcool é um dos principais fatores de risco para acidentes náuticos. A operação também permitiu que agentes da CPSP e da Polícia Militar orientassem os condutores sobre boas práticas de navegação e a importância de seguir as normas vigentes.

As apreensões realizadas demonstram o rigor da fiscalização e a necessidade de um maior controle sobre as embarcações que circulam na represa, especialmente no período noturno. O resultado da operação reforça a importância de ações frequentes para coibir irregularidades e evitar acidentes.

A NORMAM-212/DPC e a regulamentação da navegação

A Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-212/DPC) estabelece regras para a segurança da navegação em águas interiores, incluindo a proibição da circulação de motoaquáticas no período noturno. O item 1.3.1 da norma determina que esses veículos aquáticos só podem ser operados entre o nascer e o pôr do sol, devido aos riscos aumentados pela baixa visibilidade e pela dificuldade de manobras em situações de emergência.

O cumprimento dessa norma é fundamental para evitar acidentes e garantir um ambiente seguro para todos os navegadores. Além disso, a fiscalização periódica da Marinha do Brasil visa conscientizar os condutores sobre a necessidade de seguir as regulamentações e navegar de forma responsável.

A Capitania dos Portos de São Paulo mantém ações regulares de inspeção e campanhas educativas para orientar os navegadores sobre segurança, uso correto dos equipamentos e respeito às normas da Autoridade Marítima. Essas medidas garantem não apenas a proteção dos condutores e passageiros, mas também a preservação do meio ambiente aquático e o uso ordenado das águas interiores.