Marinha apreende 15 toneladas de pescado irregular no Pará

Uma ação conjunta da Marinha do Brasil e do Ibama reforçou a importância da fiscalização contra a pesca irregular no país. Durante patrulhamento na Baía do Marajó, o Navio-Patrulha “Bocaina” interceptou o barco “Camex I”, que transportava 15 toneladas de pescado sem documentação legal. A operação, realizada na última quarta-feira (5), destaca os esforços das Forças Armadas para garantir o cumprimento das leis ambientais e a sustentabilidade dos recursos marinhos.

Detalhes da operação de fiscalização no litoral paraense

A abordagem ocorreu a cerca de 83 milhas náuticas (154 quilômetros) de Belém, no litoral paraense, durante uma operação de patrulha realizada pelo Navio-Patrulha (NPa) “Bocaina”. A embarcação pesqueira “Camex I” foi identificada transportando 15 toneladas de pescado sem o certificado de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, documento obrigatório expedido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Além da falta de registro, outras irregularidades foram constatadas. Nenhum tripulante habilitado estava a bordo no momento da abordagem, e quatro dos sete homens da tripulação não possuíam documentos pessoais. Diante da situação, o barco foi escoltado até Belém, onde agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) verificaram a carga e aplicaram as penalidades cabíveis.

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, a pesca sem cadastro, licença ou autorização do órgão competente pode gerar multas que variam entre R$ 300 e R$ 10.000, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. O barco permanecerá sob custódia da Marinha até a regularização do caso, enquanto o pescado ficará sob responsabilidade do Ibama.

A importância do combate à pesca ilegal na Amazônia Azul

A pesca irregular é um problema ambiental e econômico que ameaça a sustentabilidade dos recursos marinhos e prejudica pescadores que atuam de forma legalizada. No Brasil, a fiscalização marítima desempenha um papel essencial para garantir a preservação dos estoques pesqueiros e evitar práticas predatórias que comprometem o equilíbrio ecológico dos oceanos.

A Amazônia Azul – território marítimo brasileiro – abriga uma rica biodiversidade e representa uma importante fonte de recursos naturais para o país. No entanto, a falta de controle sobre a pesca irregular pode levar à redução das populações de espécies marinhas, afetando diretamente a economia local e a segurança alimentar das comunidades costeiras.

O trabalho da Marinha do Brasil e de órgãos ambientais como o Ibama é fundamental para coibir práticas ilegais e proteger os ecossistemas marítimos. A fiscalização constante também contribui para que o país cumpra compromissos internacionais de conservação ambiental e assegure o uso sustentável de seus recursos naturais.

Navio-Patrulha “Bocaina” e sua atuação na proteção das águas brasileiras

O Navio-Patrulha “Bocaina” tem um papel estratégico na proteção da costa brasileira. Incorporado à Marinha em 10 de julho de 1998, ele é subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval e integra o Grupamento de Patrulha Naval do Norte. Suas operações incluem a segurança do tráfego marítimo, inspeções navais e combate a ilícitos, como pesca ilegal e tráfico de drogas.

Com 47,6 metros de comprimento, boca (largura) de 10,5 metros e calado (distância entre a quilha e a linha d’água) de 3,1 metros, o NPa “Bocaina” é equipado com um canhão de 40 mm e duas metralhadoras. Sua capacidade de patrulhamento permite cobrir vastas áreas da costa brasileira, incluindo os estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí.

Nos últimos anos, a embarcação tem participado ativamente de missões de fiscalização e repressão a crimes ambientais na Amazônia Azul. Operações como a apreensão do barco “Camex I” reforçam o compromisso da Marinha com a defesa dos recursos naturais e a segurança da navegação no território marítimo brasileiro.

O combate à pesca irregular exige vigilância contínua e ações coordenadas entre as Forças Armadas e os órgãos ambientais. Com operações rigorosas e presença ativa nas águas nacionais, a Marinha do Brasil segue garantindo a preservação dos mares e a proteção dos interesses nacionais no ambiente marítimo.