Lei das Organizações Criminosas completa 10 anos no Brasil

A obra coletiva 10 Anos da Lei das Organizações Criminosas – Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais Penais, lançamento da editora Almedina Brasil, compila a análise de diversos especialistas sobre avanços, acertos e desafios desde a implantação da legislação. A lei 12.580, de 2013, definiu as organizações criminosas no País e, a partir da sua caracterização, os procedimentos para investigação e aplicação de penas.

Coordenado pelos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Rodrigo de Grandis, e pelo promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara, o livro é fruto de pesquisas de professores, advogados, juízes, delegado de polícia federal e membros do Ministério Público, cujas carreiras e contribuições foram e são essenciais para o desenvolvimento dos debates sobre o enfrentamento ao crime organizado.

O volume se divide em três partes, nas quais os especialistas versam sobre o passado, presente e futuro da legislação e dissecam com precisão, entre outros temas, a definição de crime organizado e sua relação com outros tipos penais que ainda permanecem no Código Penal Brasileiro e nas legislações específicas (drogas, seres humanos, terrorismo).

Além de examinar a dinâmica da sociedade e a necessidade de acompanhar o processo evolutivo do direito penal internacional, os autores também comentam a colaboração premiada e a homologação judicial do acordo; a infiltração policial; a cooperação interinstitucional e o compartilhamento responsável das informações. Destinada a acadêmicos e profissionais do Direito, 10 Anos da Lei das Organizações Criminosas favorece, ainda, o amplo debate sobre a elaboração de estratégias efetivas de enfrentamento ao crime organizado.

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Ficha técnica

Livro: 10 Anos da Lei das Organizações Criminosas – Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais Penais
Coordenadores: Daniel de Resende Salgado, Rodrigo de Grandis e Fábio Ramazzini Bechara
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278889
Páginas: 726
Formato: 23x16x3,8cm
Preço: R$ 259,00
Onde encontrar: Amazon

Sobre os coordenadores

Daniel de Resende Salgado é procurador da República e mestre em processo penal pela USP. Foi secretário de pesquisa e análise do gabinete do Procurador Geral da República, membro auxiliar do CNMP e conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. É membro fundador do ID-i (Instituto de Direito e Inovação).

Fábio Ramazzini Bechara é promotor de Justiça em São Paulo e professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Rodrigo de Grandis é procurador da República, doutor e mestre em Direito Penal (USP). É professor do curso de mestrado profissional da Escola de Direito FGV/SP, professor titular do Programa de pós-graduação em Direito da Uninove e professor de Direito Penal e Processual Penal da PUC/SP.