As Forças Armadas, em conjunto com 16 órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais, realizam, no mês de outubro e novembro, ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, de descontaminação e de assistência hospitalar nos estados do Pará e Amapá como parte da Operação Ágata Norte 2020. Em proveito das atividades, militares conscientizam a sociedade sobre as medidas de combate à Covid-19 e complementam as ações realizadas no contexto da Operação Verde Brasil II.
As Operações interagências se fazem necessárias para aumentar a presença do Estado na região da fronteira, que apresenta baixa densidade populacional. De forma a contribuir com o cumprimento da missão, são empregados meios do Comando do 4o Distrito Naval, do Comando Militar do Norte e da Ala 9, que atuam com as unidades operativas do Comando de Operações Aeroespacial, do Comando em Chefe da Esquadra, da Força de Fuzileiros da
Esquadra, da 22a Brigada de Infantaria de Selva e dos Comandos dos 3o e 9o Distritos Navais.
São cerca de 4.400 militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira envolvidos na Ágata Norte, bem como empregados mais de 70 meios navais, cem meios terrestres e 14 aéreos. Eles desenvolvem ações em uma área compreendida entre os Estados do Pará e Amapá, equivalente à 16,3% do território nacional, à 14,2% marítima do total, 1.160 quilômetros de litoral (15,7% do total) e 1.323 km de fronteira terrestre (8,4% do total).
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Resultados parciais da Ágata Norte 2020 (de 22 de outubro à 30 de outubro) Inspeções e Patrulhas Navais
- Embarcações abordadas: 1.943
- Notificadas: 126
- Apreendidas: 72
- Apresadas: 2
Possível montante a ser arrecado devido a infrações cometidas: de R$ 8.520,00 à R$
286.400,00. Os valores apresentados são uma estimativa referente a multas aplicadas por
descumprimento das normas de Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. As penalidades ainda serão julgadas, cabendo recurso.
Fonte: Comando Conjunto da Operação Ágata
