O presidente recém-empossado do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez questão de ressaltar a resiliência das instituições do país. Em seu discurso, Barroso mencionou os recentes protestos de 8 de janeiro e reforçou a unidade dos ministros do STF em prol da democracia. Ele destacou: “As instituições venceram, tendo ao seu lado a…
Em uma decisão que surpreendeu a muitos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira (26), optou por excluir as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF) do grupo responsável pela fiscalização das eleições. Esta mudança representa uma revisão significativa na estrutura de supervisão dos pleitos no Brasil. Forças Armadas: Uma Participação Questionada A…
Na manhã desta segunda-feira (20/03), a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, foi recebida pelo Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Achilles Furlan Neto, no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Tabatinga (AM). Durante o encontro, o General Furlan destacou os…
Na última segunda-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes decidiu que é competência do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília. O ministro afirmou que a competência da corte para presidir os inquéritos que investigam estes crimes não faz qualquer diferenciação entre funcionários públicos civis ou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros. Em sessão virtual, os ministros acataram ações apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ontem (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição. A situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo…
O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por quatro tentativas de homicídio. Duas se referem à policial federal Karina Oliveira e ao delegado Marcelo Vilella, feridos por estilhaços provocados por granadas lançadas pelo ex-parlamentar, e as outras duas relacionadas a dois agentes da PF que…
A Polícia Federal informa que concluiu na noite deste domingo (23/10) o cumprimento de decisão judicial expedida pelo Supremo Tribunal Federal, no município de Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro. A prisão foi cumprida após intensa negociação entre a Polícia Federal e o investigado, que ofereceu resistência inicial ao cumprimento da decisão judicial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha. Na reunião realizada hoje (9), representes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas…