NOVA LEI NA BAHIA PROMOVE A ECONOMIA DO MAR COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Em um movimento estratégico para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), liderada pelo Presidente Adolfo Menezes, promulgou a Lei no 14.672 em 29 de abril. Esta legislação inovadora visa criar a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar, estabelecendo um marco para o aproveitamento sustentável e econômico dos…