Programa de Transição Energética avança com nova lei sancionada

O Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), instituído pela Lei 15.103 e sancionado nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, tem como objetivo modernizar o marco legal do setor energético brasileiro. A nova legislação promove a geração de energia sustentável, com destaque para o uso de tecnologias de baixo carbono e valorização de resíduos, reforçando o compromisso do Brasil com a redução de emissões e a inovação no setor.

Objetivos e Diretrizes do PATEN

O PATEN foi criado para estimular a geração e o uso eficiente de energias limpas, com foco em tecnologias de baixo carbono e no aproveitamento energético de resíduos. A iniciativa busca não apenas contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também para o desenvolvimento de soluções sustentáveis alinhadas aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris.

Entre os pilares do programa está a recuperação e valorização energética de resíduos, que apresentam grande potencial mitigador de impactos ambientais e contribuem para a transição energética no país. A medida é um passo importante na promoção de um modelo energético mais sustentável e inovador.

Impactos no Setor de Energia e Inovação Tecnológica

A sanção da Lei 15.103 representa um avanço na modernização do setor energético brasileiro. O PATEN incentiva a adoção de tecnologias emergentes, promovendo competitividade e atraindo investimentos para áreas como energia nuclear, geração de energia a partir de resíduos e outras fontes renováveis.

O programa também é uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias nacionais, como soluções inovadoras de geração de energia limpa e eficiente. Essa modernização não apenas coloca o Brasil em uma posição estratégica no mercado global de energia, mas também cria um ambiente favorável para o crescimento de startups e empresas do setor.

Além disso, o PATEN tem o potencial de gerar empregos verdes, estimulando a criação de postos de trabalho em setores relacionados à transição energética, como energia solar, eólica e biogás, enquanto fortalece a economia sustentável do país.

Apoio e Repercussão da Lei 15.103

A Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN) comemorou a sanção do PATEN, ressaltando sua importância para o futuro do setor energético brasileiro. Segundo a FPN, o programa é essencial para modernizar o marco legal das atividades nucleares e promover inovação, competitividade e expansão das iniciativas de baixo carbono no Brasil.

A sanção do PATEN também foi amplamente reconhecida como uma medida estratégica para consolidar o país como um líder global na transição energética. Ao fomentar a adoção de tecnologias sustentáveis, o Brasil dá um passo significativo em direção à redução de sua pegada de carbono, contribuindo para a preservação ambiental e para o cumprimento de suas metas climáticas.

Com o PATEN, o Brasil reforça seu compromisso com a sustentabilidade e abre caminho para transformar seu modelo energético, incentivando a inovação, promovendo a competitividade e posicionando o país como referência global em energia limpa e eficiente.