Marinha participa do Planejamento Espacial Marinho no Nordeste para fortalecer a Amazônia Azul

Em uma iniciativa inovadora do Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), em parceria com a Marinha do Brasil, a Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e diversas universidades, lançou o Planejamento Espacial Marinho (PEM) para a região Nordeste. Com financiamento do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), o projeto pretende mapear 1,7 milhão de km² da Amazônia Azul, abrangendo mais de 30% do território marítimo nacional. O objetivo é desenvolver um ordenamento sustentável e democrático do uso do mar, impulsionando a Economia Azul e garantindo a conservação ambiental e a segurança jurídica das atividades marinhas na região.

PEM Nordeste: um planejamento estratégico para a Amazônia Azul

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) Nordeste é um marco na gestão dos recursos marinhos do Brasil, com o objetivo de maximizar o uso sustentável e ordenado do mar. Durante a Reunião de Partida, conduzida pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), foi apresentado o plano que, através de uma abordagem científica e integrada, mapeia os habitats existentes e os serviços ecossistêmicos oferecidos por esses ambientes, considerando as demandas das atividades econômicas locais.

Segundo o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da SECIRM, a área marinha do Nordeste é estratégica, com forte potencial em setores como pesca, turismo e energias renováveis, além de exploração de petróleo e gás. Ele destacou que o PEM busca garantir a harmonia entre o uso dos recursos e a conservação ambiental, assegurando que as atividades econômicas coexistam com o compromisso de preservar a biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas costeiros.

A importância da inclusão social e cultural no PEM Nordeste

Além do desenvolvimento econômico, o PEM Nordeste considera a importância das comunidades locais, como os pescadores artesanais e os atores do turismo de base comunitária. A sabedoria tradicional dessas comunidades é parte integrante do projeto, que visa criar uma estrutura que beneficie todos os setores envolvidos com o mar. Esse modelo inclusivo permite que a gestão dos recursos marinhos leve em conta as necessidades e o conhecimento das comunidades que dependem desses recursos, fortalecendo o aspecto socioambiental do projeto.

A integração das comunidades também visa ampliar a segurança jurídica das atividades realizadas na Amazônia Azul, um objetivo fundamental do PEM. Ao promover a economia azul com um ordenamento participativo e sustentável, o projeto contribui para a estabilidade das práticas econômicas e para a proteção dos direitos das populações tradicionais que habitam e dependem do litoral nordestino.

Parcerias estratégicas e dados para a construção de um planejamento eficaz

O desenvolvimento do PEM Nordeste é baseado na cooperação interinstitucional e na contribuição de diversos ministérios, como os do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, Minas e Energia, e Defesa, além de órgãos como a Agência Nacional de Mineração e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa parceria, inspirada no modelo da “tríplice hélice” (Academia – Governo – Setor Privado), facilita a inovação e o uso de dados consolidados para um ordenamento marítimo eficaz.

Uma infraestrutura de dados espacial nacional está sendo utilizada para compilar e atualizar informações que ajudam a guiar o PEM, possibilitando um mapeamento preciso e detalhado dos habitats e dos usos econômicos e ecológicos da área marítima. Essa base de dados é uma ferramenta crucial para gestores e tomadores de decisão, garantindo que as políticas públicas promovam o desenvolvimento sustentável da Amazônia Azul e a segurança dos ecossistemas e da população.