A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório nesta segunda-feira (8) pedindo ao governo afegão que ponha fim às execuções públicas, condenando a realização de apedrejamentos e açoitamentos em público desde que os talibãs assumiram o poder. A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) informou que, nos últimos seis meses, 274…
Em momentos de instabilidade ou crise, muitas vezes é necessário que os governos recorram a medidas especiais para garantir a segurança e a ordem da população. No Brasil, um dos mecanismos utilizados nessas situações é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Neste artigo, vamos explicar o que é a GLO e como ela…
Nos dias 14 e 16 de março de 2023, o Dr. Claudio Martins, do Ministério Público Militar, realizou uma inspeção no 2º Batalhão de Polícia do Exército (2º BPE), com foco nas instalações do Pelotão de Investigação Criminal, onde ocorre a custódia de militares presos à disposição da justiça. A custódia de presos militares à…
Denúncias mostram que pelo menos 30 meninas e adolescentes yanomami estariam grávidas, vítimas de abusos cometidos por garimpeiros em Roraima, informou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro. Castro disse que os relatos foram apresentados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) em reunião com comitiva do governo federal, na…
Refugiados e imigrantes que chegarem ao Rio de Janeiro serão acolhidos em um centro de referência com assistência social e jurídica específica. O Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (Crai), na Gamboa, região central da cidade, começou a funcionar hoje (7). O imóvel foi cedido pela prefeitura e sua manutenção será feita pela Organização…
Instituído pela Portaria Nº 4.063, de dezembro de 2021, o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH) oferece cursos sobre diversos temas ligados a direitos humanos. O programa é coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio do Departamento de Educação em Direitos Humanos, no âmbito da Secretaria…
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) anunciou hoje (5) os ganhadores de um prêmio voltado para empresas que adotaram iniciativas de integração entre família e trabalho durante a pandemia de covid-19. Segundo a pasta, o prêmio teve como objetivo destacar práticas de equilíbrio entre tempo e atividades nos espaços de trabalho e…