Brasil fora do jogo: estrangeiros lucram com recursos amazônicos

A biodiversidade amazônica segue rendendo bilhões — mas não para o Brasil. Dados do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) revelam que empresas da China e dos Estados Unidos concentram mais de 50% das patentes associadas a insumos como açaí, cupuaçu e babaçu, todos originários da floresta. Enquanto isso, o Brasil, dono da maior parte da Amazônia, praticamente não figura no mapa das inovações. A ausência de investimento em pesquisa e tecnologia expõe uma vulnerabilidade grave: estamos entregando nossa riqueza biológica sem retorno econômico ou estratégico.

O avanço estrangeiro sobre a biodiversidade amazônica

De acordo com o INPI, até 2022, foram identificados aproximadamente 44 mil pedidos de patentes relacionados à biodiversidade amazônica. Desses, 44% foram feitos por empresas chinesas e 9% por companhias norte-americanas. Ingredientes tipicamente amazônicos como açaí, cupuaçu, guaraná e mandioca estão no topo das requisições. Tais recursos naturais, utilizados como base para cosméticos, alimentos funcionais, medicamentos e biotecnologias, estão sendo transformados em produtos de alto valor agregado fora do Brasil — frequentemente sem que haja retorno algum ao país ou às comunidades tradicionais envolvidas em seu uso ancestral.

O Brasil enfrenta um paradoxo: é dono de uma das maiores riquezas biológicas do planeta, mas não possui mecanismos eficientes de proteção intelectual e repartição de benefícios. A carência de uma política estruturada de inovação baseada na biodiversidade tem deixado o campo livre para que corporações estrangeiras se apropriem economicamente dos nossos recursos naturais. O fenômeno já é considerado por muitos especialistas como uma nova forma de colonialismo: o biocolonialismo.

A crise estrutural da ciência e inovação no Brasil

A situação reflete uma crise sistêmica na política científica brasileira. As universidades públicas, principais responsáveis pela pesquisa sobre biodiversidade, convivem com cortes orçamentários, precarização de laboratórios e desvalorização de pesquisadores. Esse cenário dificulta a transformação de descobertas científicas em tecnologias patenteáveis, deixando o país em desvantagem frente a nações que fazem da inovação tecnológica uma estratégia de Estado.

A falta de cultura sobre propriedade intelectual é outro agravante. “Os desenvolvedores de tecnologia no país ainda não entenderam que a proteção por patente é uma forma de proteger também a biodiversidade e garantir retorno do investimento”, explica Irene von der Weid, especialista do INPI. Sem capacitação adequada, cientistas brasileiros acabam perdendo tempo e oportunidades, enquanto instituições estrangeiras ocupam o espaço vago.

Soberania, geopolítica e urgência estratégica

A disputa por patentes da Amazônia é, acima de tudo, uma questão geopolítica e de soberania nacional. Ao deixar que recursos genéticos brasileiros sejam registrados e explorados por outros países, o Brasil compromete seu futuro em um setor vital: o da bioeconomia. Estamos diante de um cenário em que a floresta amazônica, embora fisicamente localizada em território brasileiro, começa a ser controlada economicamente por interesses externos.

Diante desse desafio, é urgente que o Brasil desenvolva uma estratégia nacional de defesa da biodiversidade, focada na valorização do conhecimento tradicional, no incentivo à ciência aplicada e na criação de mecanismos ágeis de proteção legal. A Amazônia não pode ser apenas um símbolo — ela precisa ser parte central de um projeto nacional que una sustentabilidade, inovação e soberania.