Dia Internacional da Neutralidade
Minustah/Logan Abassi

Este 12 de dezembro é Dia Internacional da Neutralidade. A data foi designada pela Assembleia Geral para promover o entendimento entre os povos, cooperação para paz, segurança e desenvolvimento assim como a diplomacia preventiva.

Há três anos, a Assembleia Geral aprovou uma resolução (71/275) para celebrar o dia. Os Estados-membros se basearam na declaração final de uma conferência internacional sobre o tema da política de neutralidade, publicada em 1998.

Integridade e igualdade

O Dia Internacional celebra o artigo 2 da Carta da ONU sobre a importância de que as disputas internacionais sejam resolvidas por meios pacíficos, sem ameaças ou uso da força.

Países considerados neutros são também importantes atores em negociações e mediações de paz.

Para as Nações Unidas, é preciso garantir a igualdade soberana dos Estados assim como a integridade territorial, a autodeterminação e o princípio da não interferência em temas internos de cada país.

ONU/Yould
A Carta da ONU foi assinada em uma cerimônia realizada a 26 de junho de 1945.

Escalada

Estes princípios são fundamentais e úteis especialmente em situações de escalada da tensão política por partes beligerantes. As políticas de neutralidade de alguns países podem contribuir para o fortalecimento da paz internacional e da segurança em regiões importantes e também em nível global ao proporcionar relações pacíficas, amistosas e mutuamente beneficentes entre as nações.

O Dia Internacional ressalta que a diplomacia preventiva é uma função vital das Nações Unidas e dos trabalhos do secretário-geral da ONU, que por sua vez pode designar enviados especiais, solicitar missões de apuração dos fatos, consultas informais e outras ações de prevenção e mediação de conflitos.

ONU/ /Jean-Marc Ferré
O Dia Internacional ressalta que a diplomacia preventiva é uma função vital das Nações Unidas e dos trabalhos do secretário-geral da ONU

Cultura

A neutralidade é também uma marca importante de missões políticas e do próprio Escritório do secretário-geral em áreas como consolidação, formação e manutenção da paz.

A proposta da resolução é realizar atividades educativas e eventos que aumentem o conhecimento público sobre o tema. A ONU lembra seu compromisso de mudar de uma cultura de reação para uma de prevenção.

A nomenclatura “diplomacia preventiva” refere-se àquela que toma ações para evitar que tensões se escalem em conflitos e a limitar que conflitos se espalhem uma vez configurados.

A maior parte desse trabalho é feita por enviados às áreas críticas para promoção de diálogo e acordos. A diplomacia preventiva ocorre de diferentes formas em contextos públicos e privados.

Fonte: ONU News

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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