Por Carolina Militão

O Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, explanou sobre a implementação da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. A audiência pública, online, ocorreu na quarta-feira (28).

Na ocasião, o titular da pasta da Defesa apresentou a evolução dos documentos, seus processos, os Objetivos Nacionais de Defesa (OND), as ações e estratégias da Defesa, os reflexos na Base Industrial de Defesa (BID), as atividades e transformações da Defesa, entre outros temas. “Agradeço a oportunidade de estar aqui e poder contribuir com a democratização, o conhecimento e o aumento da discussão sobre os documentos básicos da Defesa Nacional”, acrescentou o Ministro.

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Segundo o presidente da CREDN, Deputado Federal Aécio Neves, as Forças Armadas do Brasil são imprescindíveis para garantir a soberania do País e tiveram papel fundamental na sua redemocratização, à época da ditadura. “Eu assisti de perto o trabalho intenso deles e está na hora de construirmos um Estado digno e democrático, e transformarmos um Brasil de todos”, enfatizou o Deputado.

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Durante o evento, o ministro Braga Netto ressaltou, ainda, a importância desses documentos para a sociedade e para o Estado, sendo eles um instrumento de comunicação, transparência, confiança e cooperação. “Idealizamos, construímos e executamos esses exemplares alinhados com os Objetivos Nacionais de Defesa e com os princípios da Constituição Federal. Sendo eles: Construção de uma sociedade livre, justa e solidária; Garantir o desenvolvimento nacional; Promover o bem de todos, sem preconceitos”, finalizou.

Estiveram presentes na audiência pública, também, o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos; o Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior; entre outras autoridades.

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Confira a íntegra da audiência

Política Nacional de Defesa

A PND é o documento de mais alto nível do planejamento de defesa, que estabelece objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do Poder Nacional. Ela está dividida em duas partes: uma política, que aborda os conceitos e objetivos de Defesa, além de análises acerca dos ambientes interno e externo; e outra estratégica, focada nas orientações e diretrizes inerentes à Segurança Nacional.

Estratégia Nacional de Defesa

A END estabelece diretrizes para a adequada preparação e capacitação das Forças Armadas, de modo a garantir a segurança do País, tanto em tempo de paz quanto em situações de crise. Também, foi desenvolvida para atender às necessi­dades de equipamento dos Comandos Militares, reorganizando a Indústria de Defesa para que as tecnologias mais avançadas estejam sob domínio nacional. Ela é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento, vinculando o conceito e a política de independência do País à responsabilidade constitucional das Forças Armadas de resguardar nossa soberania.

Livro Branco da Defesa Nacional

O Livro é o mais completo e acabado documento acerca das atividades de Defesa do Brasil, que visa esclarecer a sociedade brasileira e a comunidade internacional sobre as políticas e as ações que norteiam os procedimentos de segurança e proteção à nossa soberania. Além de aportar transparência quanto à atuação das Forças Armadas, prestando contas sobre a adequação da estrutura de Defesa disponível no País, serve de instrumento para estimular o debate sobre esse tema no âmbito do Congresso Nacional, da burocracia federal, da Academia e da sociedade em geral.

Fotos: Alexandre Manfrim

Marcelo Barros, com informações do Ministério da Defesa
Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).