Deputada Célia Jordão apresenta projeto para desenvolvimento costeiro sustentável

A deputada estadual Célia Jordão apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei nº 4273/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo às Cidades Litorâneas do Estado. A proposta visa promover o desenvolvimento sustentável das cidades costeiras fluminenses por meio de tecnologias inovadoras, fortalecimento da Economia do Mar e ações que integrem crescimento econômico e responsabilidade ambiental.

Objetivos e pilares do Programa de Desenvolvimento Costeiro

O Programa de Desenvolvimento e Incentivo às Cidades Litorâneas do Estado tem como foco principal a implementação de ações integradas que equilibrem crescimento econômico, preservação ambiental e inovação tecnológica.

Entre os pilares do programa estão:

• Monitoramento ambiental: uso de tecnologias avançadas para analisar e preservar a qualidade do ar, água e solo nas regiões costeiras.
• Gestão de resíduos sólidos e líquidos: implantação de sistemas modernos de coleta, tratamento e descarte adequado, visando reduzir os impactos ambientais.
• Eficiência energética: estímulo ao uso de fontes renováveis de energia e tecnologias de automação em edifícios públicos e privados, visando otimizar o consumo energético.

Essas ações buscam não apenas proteger os recursos naturais, mas também oferecer infraestrutura adequada para impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades litorâneas do estado do Rio de Janeiro.

Fortalecimento da Economia do Mar

A Economia do Mar é um dos principais pilares do projeto, considerada essencial para o crescimento econômico das cidades costeiras. O programa propõe a criação das Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZDEs), áreas específicas voltadas para a instalação de empresas e startups que atuem em setores estratégicos, como:

• Biotecnologia marinha: desenvolvimento de produtos e soluções a partir de recursos do ecossistema marinho.
• Turismo sustentável: incentivo a práticas turísticas que respeitem o meio ambiente e gerem benefícios econômicos locais.
• Energias renováveis oceânicas: exploração responsável de fontes energéticas oriundas do mar.
• Logística portuária: modernização e otimização das operações em portos, visando eficiência e sustentabilidade.

Além disso, o projeto prevê investimentos em infraestrutura para atrair novas tecnologias que explorem os recursos marinhos de forma equilibrada, garantindo benefícios econômicos sem comprometer o ecossistema.

Governança digital e parcerias estratégicas

Outro eixo central do projeto é a governança digital, com a proposta de implantação de plataformas digitais para aprimorar a gestão pública. Essas plataformas visam aumentar a transparência e fortalecer a comunicação entre governos, empresas e cidadãos, permitindo uma gestão mais eficiente e participativa.

Além disso, o programa incentiva parcerias entre o Poder Executivo estadual, universidades, centros de pesquisa, organizações internacionais e o setor privado. Essa colaboração visa ampliar as possibilidades de inovação, desenvolver soluções tecnológicas adaptadas às realidades locais e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das regiões litorâneas.

A deputada Célia Jordão destacou a importância dessas parcerias, afirmando que soluções inteligentes e integradas são fundamentais para enfrentar desafios como mudanças climáticas, pressão sobre os recursos naturais e desigualdades regionais.

Perspectivas para o futuro das cidades litorâneas

O Projeto de Lei nº 4273/2024 representa uma oportunidade significativa para transformar as cidades costeiras do Rio de Janeiro em polos de desenvolvimento sustentável e tecnológico. A iniciativa promete não apenas gerar empregos de alta qualificação, mas também melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e posicionar o estado como uma referência nacional e global na Economia do Mar.

“Acreditamos que esse programa pode equilibrar inovação, crescimento econômico e responsabilidade ambiental, criando um futuro mais sustentável para nossas cidades litorâneas”, finalizou a deputada Célia Jordão.

O projeto segue agora em tramitação na Alerj, onde será debatido e avaliado pelas comissões pertinentes antes de ser votado em plenário.