Diretor do DEPROD visita SECIRM para debater avanços na indústria de defesa

Na quinta-feira (23), o Diretor do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD), General de Divisão Santos, realizou uma visita institucional à Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). O encontro teve como foco a difusão de conhecimentos sobre credenciamento de empresas de defesa, o Regime Especial Tributário da Indústria de Defesa (Retid) e o Termo de Licitação Especial (TLE), além de promover a troca de experiências entre o DEPROD e a SECIRM.

Objetivos e Temas da Visita Institucional

Durante a visita, o General Santos destacou a relevância dos processos de credenciamento de empresas junto ao Departamento de Produtos de Defesa, uma etapa crucial para fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID) brasileira. A reunião também incluiu discussões detalhadas sobre o Retid, que oferece incentivos fiscais às empresas de defesa, e o TLE, uma ferramenta que permite maior flexibilidade nas contratações para produtos estratégicos de defesa.

Essas iniciativas são fundamentais para estimular a competitividade da indústria nacional e promover avanços tecnológicos em setores essenciais para a defesa e a soberania do país. A troca de conhecimentos realizada na SECIRM reforçou o compromisso do DEPROD com a modernização e o fortalecimento da BID.

Apresentação dos Trabalhos da SECIRM

O Contra-Almirante Jaques, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, apresentou as principais atividades desempenhadas pela SECIRM, órgão responsável por coordenar a implementação da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM). Criada em 1974, a SECIRM é a comissão mais antiga da Administração Pública e reúne representantes de 17 Ministérios, que trabalham em ações estratégicas para garantir a exploração sustentável e a proteção dos recursos marítimos brasileiros.

Durante a reunião, foram destacados projetos em andamento relacionados à soberania marítima, preservação ambiental e gestão dos recursos da Amazônia Azul, uma área de mais de 5 milhões de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais brasileiras. O papel da SECIRM na articulação com diversas instituições, como a Marinha do Brasil, foi reconhecido como essencial para a execução das políticas voltadas aos recursos do mar.

Troca de Experiências e Perspectivas Futuras

A visita também foi uma oportunidade para fortalecer a parceria entre o DEPROD e a SECIRM, promovendo um diálogo construtivo sobre os desafios e as oportunidades para a indústria de defesa e a exploração sustentável dos recursos marítimos. A integração com a Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) foi um dos pontos abordados, visando a criação de estratégias conjuntas para potencializar a segurança e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Azul.

O General Santos ressaltou que o intercâmbio de conhecimentos e experiências é fundamental para a modernização da defesa nacional, enquanto o Contra-Almirante Jaques destacou a importância de iniciativas interinstitucionais para alcançar os objetivos estratégicos do Brasil.

A visita institucional reafirmou o compromisso das duas instituições em trabalhar juntas pelo avanço tecnológico, pela segurança nacional e pela preservação dos recursos do mar, consolidando a atuação do Brasil como uma potência marítima e de defesa.