Curso de Direito do Mar

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O Prof. Dr. Tiago Zanella ministrará um Curso de Direito do Mar com vagas limitadas. Abaixo todas as informações sobre o curso:

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Sobre o Curso: Cada seção deste curso foi elaborada para apresentar as diferentes áreas do Direito do Mar e os desafios atuais que os oceanos e mares enfrentam. No geral, o curso é projetado para fornecer uma visão abrangente da evolução até a aplicação atual do Direito do Mar, através de suas bases teóricas e implicações práticas. Depois de concluir este curso, o aluno terá um bom entendimento do regime jurídico atual que rege a atividade humana nos mares e oceanos ao redor do globo.

O Curso será ministrado pelo Prof. Dr. Tiago Zanella, Presidente do IBDMAR e grande estudioso do Direito do Mar no Brasil, autor de diversos livros e artigos científicos sobre o tema.

Informações Gerais

Coordenação do curso: Prof. Dr. Tiago Zanella*.

Público alvo: Estudantes, professores e pesquisadores em Direito do Mar e Direito Marítimo; advogados e membro das forças armadas. (apenas uma referência)

Metodologia: O curso será ministrado através de aulas síncronas (ao vivo online) através de 4 aulas com duração de 3h cada sobre os diversos aspectos de direito do mar, por meio da plataforma Zoom.

Objetivo: Oferecer aos alunos uma visão ampla e completa do direito do mar nos seus mais diferentes aspectos.

Vagas: limitadas a 30 alunos para propiciar uma maior interação entre os participantes.

Datas: de 05 a 08 de março de 2021. (das 19h as 22h)

Carga horária: 12 horas aula.

Investimento: R$330,00 (parcelado em até 10x)

E-book: os alunos inscritos receberam gratuitamente um e-book sobre a disciplina. (Curso de Direito do Mar – ebook)

Serão emitidos certificados para aqueles que tiverem ao menos 75% de presença.

Para quem tiver interesse, também estão aberta as inscrições para o Curso de Segurança Marítima

Link de inscrição: https://www.gofree.co/curso-de-direito-do-mar_8172

PROGRAMAÇÃO

Aula 01 – Dia 05/04/2021 (Segunda feira) 19:00h as 22:00
1. Fundamentos e conceitos
1.1. Questões Terminológicas: Direito do Mar; Direito Marítimo
1.2. Bandeiras de Conveniência
1.3. Imunidade dos Navios de Guerra
1.4. Estados Interiores
1.5. Linhas de Base
2. Evolução Histórica do Direito Internacional do Mar

Aula 02 – Dia 06/04/2021 (Terça feira) 19:00h as 22:00
3. Águas Interiores
4. Mar Territorial
5. Estreitos Internacionais
6. Águas Arquipelágicas
7. Ilhas 

Aula 03 – Dia 07/04/2021 (Quarta feira) 19:00h as 22:00
8. Zona Contigua
9. Zona Econômica Exclusiva
10. Alto Mar
11. Uso da força no mar

Aula 04 – Dia 08/04/2021 (Quinta feira) 19:00h as 22:00
12. Plataforma Continental
13. Área
14. Regiões polares: Ártico e Antártica
15. Solução de controvérsias no direito do mar

* Prof. Dr. Tiago Zanella é Presidente do IBDMar (Instituto Brasileiro de Direito do Mar); Pós Doutor pela Escola de Guerra Naval (EGN); Doutor em Ciências Jurídico-internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa; bacharel em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; advogado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Professor de Direito Internacional Público e Direito do Mar; Consultor Jurídico das Nações Unidas (UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime); autor de diversos livros e artigos sobre Direito do Mar.
CV lattes: http://lattes.cnpq.br/4939388593381401

Link de inscrição: https://www.gofree.co/curso-de-direito-do-mar_8172

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