Cada seção deste curso foi elaborada para apresentar ao aluno o regime jurídico da preservação de proteção do ambiente marinho. O curso é projetado de forma a analisar como o direito do mar normatiza a proteção dos mares e oceanos contra as mais diversas formas de poluição. Depois de concluir este curso, o aluno terá um bom entendimento do regime jurídico de proteção e preservação do ambiente marinho instituído para os mares e oceanos ao redor do globo.
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O Curso será ministrado pelo Prof. Dr. Tiago Zanella, Presidente do IBDMAR e grande estudioso do Direito do Mar no Brasil, autor de diversos livros e artigos científicos sobre o tema.
Objetivo: Oferecer aos alunos uma visão ampla e completa do direito ambiental do mar nos seus mais diferentes aspectos.
Metodologia: O curso será ministrado através de aulas síncronas (ao vivo online) através de 4 aulas com duração de 3h cada sobre os diversos aspectos de direito ambiental do mar, por meio da plataforma Zoom.
Público Alvo: Estudantes, professores e pesquisadores em direito ambiental, direito do mar e direito marítimo; advogados e membro das forças armadas; demais interessados no estudo do direito ambiental do mar.
PROGRAMAÇÃO
Aula 01
Dia 13/09/2021 (Segunda feira) 19:00h as 22:00
- A gênese da proteção ambiental dos mares
- A reação internacional para a proteção do meio marinho: estudo de casos
- A proteção do ambiente marinho na CNUDM
Aula 02
Dia 14/09/2021 (Terça feira) 19:00h as 22:00
- A jurisdição ambiental nos diversos espaços marítimos.
- A regulação internacional da Pesca
Aula 03
Dia 15/09/2021 (Quarta feira) 19:00h as 22:00
- Os portos e a prevenção da poluição por navios
- Áreas marinhas protegidas
Aula 04
Dia 16/09/2021 (Quinta feira) 19:00h as 22:00
- A regulação internacional para a prevenção da poluição do meio marinho por navios
8.1. Poluição por óleo
8.2. Emissões atmosféricas
8.3. Alijamento
8.4. Água de Lastro
Prof. Dr. Tiago Zanella é Presidente do IBDMar (Instituto Brasileiro de Direito do Mar); Professor da Escola de Guerra Naval (EGN); Pós Doutor pela EGN; Doutor em Ciências Jurídico-internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa; bacharel em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; advogado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Consultor Jurídico das Nações Unidas (UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime); autor de diversos livros e artigos sobre Direito do Mar.
Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4939388593381401
