Conscientização e fiscalização marcam Operação Navegue Seguro 2025 em Alagoas

Durante a alta temporada, o tráfego aquaviário em Alagoas cresce significativamente, trazendo consigo desafios para a segurança da navegação e a proteção da vida humana no mar. Para mitigar esses riscos, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL), realizou a Operação Navegue Seguro 2024-2025, que foi encerrada no último dia 15 de março. A ação combinou fiscalização rigorosa e iniciativas educativas, garantindo maior segurança para condutores, passageiros e banhistas no litoral e nas águas interiores do estado.

Fiscalização intensificada e principais irregularidades encontradas

A Operação Navegue Seguro ocorreu entre dezembro de 2024 e março de 2025, período que engloba o verão e as festividades de fim de ano, quando o fluxo de embarcações aumenta consideravelmente. As fiscalizações foram realizadas nos principais pontos turísticos e áreas de grande movimentação náutica, incluindo o litoral e rios do estado.

Os principais problemas identificados durante as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) foram:

✅ Condução de embarcação por pessoa não habilitada
✅ Documentação irregular ou vencida
✅ Falta de material de salvatagem obrigatório (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros)
✅ Excesso de lotação em embarcações de passeio e turismo

Os números da operação demonstram a intensidade da fiscalização:

📌 10.664 embarcações inspecionadas
📌 340 notificações emitidas para comparecimento à Capitania
📌 43 embarcações apreendidas por irregularidades graves
📌 3 inquéritos administrativos instaurados para apuração de incidentes

Cabe destacar que mais de 70% das embarcações apreendidas eram motos aquáticas, evidenciando a necessidade de maior controle sobre o uso desse tipo de veículo.

Ações educativas e novas regras para a navegação em Alagoas

Além da fiscalização, a operação teve um forte caráter educativo. Foram realizadas 25 palestras, alcançando 427 ouvintes em marinas, colônias de pescadores, associações e praias. O objetivo foi conscientizar condutores e passageiros sobre a importância de seguir as normas de segurança e preservar o meio ambiente marítimo.

A Marinha também implementou novas regras para a navegação em Alagoas, estabelecendo o uso obrigatório de coletes salva-vidas para passageiros e tripulantes em determinadas embarcações:

🚤 Travessias para as piscinas naturais de municípios como Barra de Santo Antônio, Coruripe, Japaratinga, Maceió, Maragogi, Paripueira, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres: uso obrigatório para todos os passageiros.
🚣 Jangadas e canoas que transportam passageiros: todos os ocupantes devem utilizar coletes homologados em qualquer trajeto.
🌊 Região dos Cânions do Baixo São Francisco: obrigatoriedade do uso de coletes nos trechos entre a jusante e a montante da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso.

Já nas demais localidades, a obrigatoriedade do uso de coletes salva-vidas continua aplicável apenas para crianças, respeitando idade e peso adequados.

Continuidade da fiscalização e canais de denúncia

Embora a Operação Navegue Seguro 2025 tenha sido encerrada, a fiscalização náutica segue ao longo do ano. A Marinha mantém ações regulares para garantir o cumprimento das Normas da Autoridade Marítima, além de atender denúncias e emergências em tempo real.

A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) reforça a importância da participação da população na denúncia de irregularidades, ajudando a coibir infrações e garantindo um ambiente mais seguro para todos.

📞 Telefones úteis para emergências e denúncias:
➡ 185 – Emergências marítimas e fluviais
➡ (82) 3215-5800 / (82) 99324-8854 – Capitania dos Portos de Alagoas