A Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) realizou a 34ª reunião deliberativa nesta quinta-feira (12). Durante o encontro, foram tratados assuntos como classificação de produtos de Defesa, credenciamento e descredenciamento de empresas e alterações cadastrais. O cenário atual do Ministério da Defesa (MD) conta com 27 instituições credenciadas como Empresas de Defesa (ED) e 113 como Empresas Estratégicas de Defesa (EED).
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Na reunião, foram analisadas propostas de classificação de produtos e de credenciamento de 98 empresas que oferecem itens às Forças Armadas (12 pela Marinha, 23 pelo Exército e 63 pela Aeronáutica). Das propostas de credenciamento para EED, houve 6 candidatas, além de uma à ED.
A Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) participa do processo de anuência das exportações e importações de Produtos de Defesa. Para que empresas possam oferecer produtos ao MD, é necessário fazer pré-cadastramento dos produtos no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED). Caso haja interesse na atividade finalística de defesa, por proposição de uma das Forças Singulares, o produto é classificado como produto de defesa ou como produto estratégico de defesa. Há, então, a reunião técnica da CMID, realizada por assessores dos membros, quando acontece a análise. Após a aprovação, é realizada a reunião deliberativa.
O diretor do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD), Contra-Almirante Sérgio Lucas da Silva, explicou que todas as propostas aprovadas na reunião fazem parte do processo de assessoramento decisório. “Aquilo que for deliberado é uma assessoria ao Ministro da Defesa, que, por meio de atos formais, no caso de produtos e empresas, assina uma Portaria que vai, efetivamente, validar e dar legalidade àquela classificação ao credenciamento. Então, após essa reunião, lavrada a ata, há uma resolução e isso é levado ao Ministro para os devidos atos formais. O processo todo se realimenta na realização da visita técnica, para verificar se as condições que foram consideradas correspondem à realidade”, explicou o Contra-Almirante Sérgio Lucas.
A próxima reunião da CMID está prevista para o mês de novembro e irá tratar da classificação de produtos e credenciamento de empresas de defesa.
Participaram da 34ª CMID o Secretário-Geral da Pasta, Sérgio José Pereira; representantes do Ministério da Economia; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e de demais departamentos do MD que compõem a comissão.
Produtos de Defesa
O MD trabalha na implementação de políticas e iniciativas que operam na recomposição da capacidade da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, com a promoção do fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID). Esse incentivo se dá com o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) e com a publicação da Lei 12.598/12, que estabelece normas especiais para compras, contratações, o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.
CMID
A CMID é composta por representantes do Ministério da Defesa; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministério da Economia; da Secretaria-Geral (SG-MD); da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG-MD); da SEPROD; e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Cabe à CMID propor e coordenar estudos relativos à Política Nacional da Indústria de Defesa; promover a integração entre o Ministério da Defesa, órgãos e entidades públicas e privadas relacionadas à BID; emitir parecer e propor ao Ministro da Defesa as classificações de bens, serviços e obras.
Fotos: Sargento Helton/Marinha do Brasil
