Por Primeiro-Tenente (RM2-T) Thainã Deroci Fonte

O Brasil tem participado cada vez mais de operações e exercícios navais conjuntamente com outros países do entorno estratégico marítimo. Durante essas operações, o emprego dos meios da Marinha do Brasil (MB) são impactados diretamente pela legislação nacional e pelo direito internacional. Além disso, quando se trata do combate à pirataria marítima, algumas dificuldades são enfrentadas pela falta de clareza na tipificação desse ilícito transnacional. Foi com o objetivo de se pensar mais detidamente sobre as possibilidades e limitações legais para o emprego de meios da Marinha no combate à pirataria e Operações de Segurança Marítima, que o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB) realizou um colóquio na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 26 de maio.

Um dos temas abordados foi a participação de meios da MB em operações e exercícios de segurança marítima, apresentado pelo Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul, Contra-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, que ao final de sua apresentação chamou atenção para a imagem do Brasil no exterior durante essas operações, “o Poder Naval brasileiro, representado pela Marinha do Brasil, é uma ferramenta importante para mostrar nosso valor lá fora, sendo reconhecido pelos organismos internacionais”.

Outro assunto apresentado no colóquio foi a experiência da MB na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). O Superintendente de Ensino na EGN, Contra-Almirante Eduardo Augusto Wieland, destacou as lições obtidas na operação. “É importante ter em mente que as operações marítimas não podem ser apenas para verificar as atividades ilegais. A nossa presença no Líbano dissuadiu a entrada ilegal de armas, mas também vimos as atividades econômicas florescerem”, comentou o Almirante, durante sua apresentação.

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As lacunas e convergências da legislação brasileira sobre a pirataria marítima também foi pauta abordada pelo Capitão de Mar e Guerra André Panno Beirão, Professor do Programa de Pós- graduação em Estudos Marítimos, que pontuou a falta de leis mais precisas sobre o assunto. “Se hoje, no Brasil, efetivamente alguém que cometesse o crime de pirataria fosse pego e entregue à polícia, não haveria crime previsto na lei para ele”.

Antes do encerramento, ocorreu um debate moderado pelo Superintendente de Pesquisa e Pós- graduação da EGN, Contra-Almirante Marcio Magno de Farias Franco e Silva, com o propósito de discutir a temática.

Marcelo Barros, com informações da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).