Ciência, Tecnologia e Inovação em Defesa: Notas sobre o caso do Brasil

Ao longo da última década, o setor de defesa tem obtido, de modo mais consistente, relevância na pauta das políticas públicas do governo brasileiro. O principal documento norteador deste movimento é a Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada pelo Decreto no 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que trouxe nova concepção de defesa para o país. No texto da END, indica-se claramente a importância de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para a defesa nacional. Analogamente, outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social têm consistentemente elencado o complexo industrial de defesa e aeroespacial como áreas prioritárias, reconhecendo que a capacidade estratégica de defesa de um país está cada vez mais intrinsecamente relacionada a seu potencial de desenvolvimento científico e tecnológico.

Este texto tem como objetivo apresentar uma discussão sobre CT&I em defesa e levantar algumas questões para debate e aprofundamento futuro sobre o caso do Brasil. Trata-se de um relatório preliminar de um projeto mais amplo que pretende se debruçar sobre algumas questões centrais para o êxito das políticas públicas setoriais de CT&I do país, abordando especialmente aspectos ligados à infraestrutura científica e tecnológica.

O artigo conta com cinco seções, incluindo-se esta introdução. A seção 2 apresenta uma breve revisão de literatura sobre a importância de CT&I para a indústria de defesa. Na seção 3, é apresentado o arcabouço normativo recente do Brasil em relação ao tema. Por sua vez, a seção 4 expõe informações sobre a infraestrutura científica e tecnológica em defesa existente no país e aborda alguns projetos de desenvolvimento de produtos de defesa nacionais em andamento. Por fim, são tecidas algumas considerações finais e apresentadas sugestões para o prosseguimento de pesquisas futuras.

Texto de Flávia de Holanda Schmidt (Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea).

Leia o artigo completo: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5368/1/Radar_n24_Ciência.pdf