Por Fabrício Robson de Oliveira – Nos últimos dias; estamos observando uma alta demanda de notícias acerca de tensão entre TAIWAN (oficialmente: República da China) e CHINA (República Popular da China); além, de envolvimento dos Estados Unidos; mas para entendermos um pouco sobre tal tensão e seus desdobramentos, temos que voltar um pouco no tempo para um breve contexto histórico e logo após; resumir os acontecimentos atuais.
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HISTÓRICO DO CONFLITO
Esta relação controversa e complicada teve origem na guerra civil de 1949; onde Mao Tsé-Tung, líder comunista, proclamou a fundação da República Popular da China e expulsou os nacionalistas para a ilha (Taiwan), formando um governo e proibindo qualquer relação com a China Continental.
Em 1950, Taiwan tornou-se um aliado dos Estados Unidos. Já em 1971, a China substituiu Taiwan na ONU e em 1979, os EUA romperam relações diplomáticas com Taiwan e reconheceram Pequim. A comunidade internacional, quase em sua totalidade, adotou a política de “uma só China”, que exclui as relações diplomáticas com o governo nacionalista. Nesse contexto, os EUA continuaram sendo o principal aliado de Taiwan, além de ser o principal fornecedor de equipamentos militares.
Em 1987, Taiwan autorizou viagens à China continental para reuniões familiares, abrindo assim o caminho para trocas comerciais. No ano de 1991, Taipei aboliu as disposições que estabeleciam o estado de guerra com a China, mas, em 1995, a China cancelou as negociações de normalização em protesto contra a viagem do presidente taiwanês à época, Lee Teng-hui aos Estados Unidos e em 1996, a China lançou mísseis perto da costa Taiwanesa, pouco antes da primeira eleição presidencial por sufrágio universal em Taiwan.
No ano de 2005, a China adotou uma lei antissecessão que previa meios “não pacíficos” caso Taiwan declarasse independência, e em 2008, China e Taiwan retomaram o diálogo suspenso em 1995, onde em 2010, assinaram um acordo de cooperação econômica. Nesse mesmo ano, o governo Obama anunciou intenção de vender bilhões de dólares em equipamentos militares ao governo de Taiwan; em contrapartida, China ameaçou com sanções econômicas e advertiu que a sua cooperação em questões internacionais e regionais poderia ser prejudicada. Passados quatro anos (2014), China e Taiwan estabeleceram um diálogo intergovernamental e em novembro de 2015, os presidentes chinês e taiwanês se reuniram em Singapura, algo inédito desde a separação.
Já em 2016, Tsai Ing-wen, vinculada a um partido pró-independência, tornou-se presidente de Taiwan. Os EUA, durante o mandato de Donald Trump, autorizaram uma grande venda de armas e adotaram uma lei que fortalece suas relações com Taiwan e em 2019, o presidente da China, Xi Jinping, alertou Washington para os riscos acerca de novas vendas de armas à ilha. Esta situação continua a ser um problema para a República Popular da China, que considera o envolvimento dos norte-americanos perturbador para a estabilidade da região.
Em janeiro de 2020, Tsai Ing-wen é reeleita e afirmou que Taiwan é “um país”. Em resposta, em outubro daquele ano, Xi Jinping pede ao Exército que “se prepare para a guerra”. Em abril de 2021, aeronaves militares chinesas penetraram na Zona de Identificação de Defesa Aérea de Taiwan, e ao longo do ano, inúmeros aviões chineses foram detectados naquela área.
Em 22 de outubro, o presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que seu país estava pronto para defender Taiwan militarmente no caso de um ataque chinês. Dias depois, a China rejeitou uma proposta americana de conceder a Taiwan uma participação significativa na ONU.
Taiwan não é considerado um país independente, mas para efeitos práticos, é um Estado soberano. Hoje, 14 Estados reconhecem oficialmente e mantém relações diplomáticas com a República da China (Taiwan), sendo 13 dos 193 estados membros das Nações Unidas, mais a Santa Sé, que é um Estado soberano, além de possuir representações não diplomáticas extraoficiais com 47 países, além da União Europeia. A Republica Popular da China considera Taiwan uma província rebelde; uma parte inalienável do seu território.
Por curiosidade, o Brasil não possui relações diplomáticas com Taiwan, pois reconhece a República Popular da China como detentora da jurisdição sob tal território; mas; possui relações econômicas e culturais.
TENSÕES RECENTES
Taiwan tem sido um dos pontos nas relações entre China e Estados Unidos nos últimos meses; onde o governo chinês reitera que impediria uma possível movimentação de independência de Taiwan, bem como, não considera o estreito da ilha com o continente como águas internacionais, sendo ele sob jurisdição de Pequim; sendo assim, toda a movimentação de navios de guerra estrangeiros, em especial dos Estados Unidos, caracteriza-se como uma provocação e violação da soberania chinesa. Tal explanação é contrária ao imaginário norte americano, onde há movimentações regulares de navios de guerra pelo estreito.
A IMPORTÂNCIA DE TAIWAN
A ilha de Taiwan fica a cerca de 180 quilômetros da costa sudeste da China, através do estreito de Taiwan e tem uma área de 36.008 quilômetros quadrados considerando as pequenas ilhas ao redor.
Ela possui uma população de cerca de 24 milhões de habitantes, e não é somente uma ilha que se recusa a ser parte da China, ela possui extrema importância estratégica, afinal, quem domina Taiwan, domina o Mar do Sul da China, onde se encontram as principais rotas de navegação do comércio internacional.
Além disso, Taiwan pode servir como base de lançamento de bombardeios e ataques anfíbios à China continental. Com cerca de 2,5 milhões de reservistas e um exército integrado por 150 mil soldados, a ilha não é necessariamente um adversário fácil de ser batido.
Um dos fatores que desta Taiwan está no seu desenvolvimento tecnológico. Apesar de não ser membro da ONU nem ter o reconhecimento de países como o EUA e o Brasil, Taiwan está entre as 25 maiores economias do planeta e as dez maiores da Ásia, sendo o principal produtor de semicondutores do mundo, essenciais para computadores, celulares e automóveis; além de outras fontes.
ESCALADA DAS TENSÕES
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, segunda na linha de sucessão presidencial, viajou a Taiwan nesta terça-feira (02/08/2022). Ela é a mais importante funcionária dos EUA a visitar Taiwan nos últimos 25 anos; desafiando as ameaças de Pequim, que considera a visita como uma grande provocação, pois considera a ilha parte de seu território.
O voo de Pelosi foi o mais rastreado na história, contando com cerca de 708 mil pessoas em todo o mundo visualizando-o pelo site de rastreamento de voos online Flightradar24 durante seu pouso na capital de Taiwan, bem como, cerca de 2,9 milhões, acompanharam pelo menos por um trecho. Devido a quantidade de visitantes, o site limitou o acesso de não assinantes para manter o serviço no ar.
Desta maneira, a China reagiu colocando em alerta máximo suas tropas e anunciando exercícios militares nas águas da costa de Taiwan que é umas das vias navegáveis mais movimentadas do mundo. Os exercícios preveem exercícios aéreos e marítimos no norte, sudoeste e sudeste de Taiwan, disparos reais de longo alcance no Estreito de Taiwan e lançamentos de mísseis de teste no mar a leste de Taiwan, segundo informações do Comando do Teatro Oriental. Com isso, a China demonstra que rejeita qualquer soberania das autoridades de Taiwan.
Pelosi deixou Taiwan na quarta-feira (03/08), tendo sua visita durado menos de 24 horas. Ela garantiu que sua presença foi para “deixar claro, inequivocamente”, que os Estados Unidos “não abandonarão” Taiwan. Em resposta, China prometeu punir aqueles que a ofenderam e anunciou exercícios militares nas águas ao redor de Taiwan, que incluem algumas das rotas marítimas mais movimentadas do mundo.
Após sua a partida, o ministro da Defesa de Taiwan anunciou que 27 caças chineses entraram na zona de defesa aérea da ilha, sendo uma ocorrência relativamente rara, mesmo com o aumentou das tensões nos últimos anos.
Hoje, quinta-feira (04/08), O Exército de Libertação Popular da China iniciou exercícios militares em seis áreas que circundam Taiwan, informou a televisão estatal chinesa. As atividades incluem disparos com munição real nas águas e no espaço aéreo ao redor de Taiwan. Algumas empresas aéreas estão cancelando voos para Taiwan, por causa de tais exercícios; mas ainda não afetou todo a movimentação do espaço aéreo, neste momento; bem como a interrupção de passagens de navios.
Ocorreu ainda incidente inédito entre China e Japão, onde de acordo com a agência de notícias Kyodo, do Japão; cinco mísseis caíram entro da zona econômica exclusiva do Japão (cerca de 370km da costa japonês); fato que nunca ocorreu. A China não se manifestou sobre, até o fechamento deste artigo.
Os exercícios e manobras militares chinesas devem ser concluídas neste domingo (07/08).
A China considera Taiwan como uma província rebelde que sofrerá graves consequências se declarar-se independente. Taiwan por sua vez, rebate que já é independente há décadas, com eleições e Constituição próprias.
REFLEXOS
Os exercícios militares estrangulam comercialmente a ilha, o que pode resultar em um impacto muito grande na economia global, caso estes exercícios fossem prolongados por vários dias e/ou semanas. Se isso ocorrer, os computadores e celulares ficariam ainda mais caros e se hipoteticamente, houvesse uma guerra de fato, o reflexo seria impactante na sociedade que conhecemos hoje.
A China por sua vez, possui o maior porto do mundo, Xangai. Se o setor portuário entrar em colapso por causa de um grande conflito nos mares, a qualidade de vida da população global iria ser atingida.
O Ministério da Defesa Nacional de Taiwan disse: “As Forças Armadas de Taiwan estão operando como o de costume e monitoram nosso entorno em resposta às atividades irracionais da China, que visam mudar o status quo e desestatizar a segurança da região. Não buscamos escalada, mas não recuamos quando se trata de nossa segurança e soberania”; em contrapartida o Ministério das Relações Exteriores da China disse que: “os exercícios das Forças Armadas Chinesas na área de Taiwan são uma resposta necessária e legítima”.
Os ministros das Relações Exteriores do G7 pediram à China na quarta-feira (03/08) que resolva a tensão em torno do Estreito de Taiwan de maneira pacífica. “Não há justificativa para usar uma visita como pretexto para atividade militar agressiva no Estreito de Taiwan. É normal e rotineiro que parlamentares de nossos países viajem internacionalmente”, disseram os ministros das Relações Exteriores do G7 em comunicado divulgado na Alemanha. Acrescentaram ainda que, a escalada na resposta da China corre o risco de aumentar as tensões e desestabilizar a região.
Hoje, (04/08), observa-se intensos movimento da China, exclusões aéreas em área no entorno da ilha; aeronaves chinesas na zona de defesa de Taiwan; disparos de misseis chineses; navios da Marinha Taiwanesa espalhados por todo o mar territorial da ilha, entre outras dezenas de movimento. A presidente de Taiwan ainda disse: “Não vamos provocar, mas vamos nos defender”. “Nós iremos nos dedicar para manter o status quo de paz e estabilidade no Estreito de Taiwan”.
CONCLUSÃO
Possivelmente, a escalada da tensão entre China e Taiwan iria continuar com o tempo; talvez, sendo “adiantada” com a visita de Pelosi. Apesar dela representar os EUA, sua visita não foi totalmente aceita no país; tendo avaliação negativa pelos militares dos EUA, sendo avaliada como uma “não boa ideia”.
A postura militar chinesa foi uma demonstração deliberada de força para reafirmar seu domínio a Taiwan e seu território.
Não podemos afirmar se haverá ou não um conflito de fato no momento; creio que não! Mas o aumento de tensões, trocas de narrativas será constante, com possível redução com os meses. Um conflito hoje, envolvendo China e Taiwan, ainda com os Estados Unidos apoiando a ilha; não seria interessante para nenhuma das partes. Além de investimentos e reflexos no globo; haveria um custo humano muito alto.
Um conflito armado então, não considero viável pelas situações atuais. Talvez a China recorra a controle de fronteiras marítimas e aéreas de Taiwan; observando todo o tráfego; podendo considerá-lo hostil ou não; podendo bloquear ou confiscar a aeronave ou navio como uma violação a soberania da China; por exemplo.
Outro fator que não seria interessante para um conflito armado é que o líder chinês, Xi Jinping espera assumir seu terceiro mandato no comando da China e do Partido Comunista; além claro; dos atuais conflitos entre Ucrânia e Rússia, sendo este último; a favor dos exercícios militares chineses. Segundo o secretário de imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov “Os exercícios militares perto de Taiwan são direito soberano da China. A tensão na região foi provocada artificialmente ela visita da presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi.
Bem, infelizmente não podemos ver os próximos passos desta tensão e seus reflexos diários; mas devemos ficar atentos a todos os acontecimentos; não apenas deste; mas das dezenas de conflitos e tensões que estão ocorrendo neste momento em toda parte do globo.
Por: Fabrício Robson de Oliveira
Bacharel em Direito; Especialista em Direito Internacional e Pesquisador em Segurança e Defesa
