Brasil participa da 101ª Sessão do Comitê de Segurança Marítima

O Brasil participou da 101ª Sessão do Comitê de Segurança Marítima (MSC) realizada entre os dias 5 e 14 de junho, na Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres. O comitê trata das questões relacionadas à segurança e à proteção marítimas.

A delegação do Brasil foi composta por representantes da Marinha do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal do Rio Grande, do Conselho Nacional de Praticagem, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos, da Associação Brasileira de Direito Marítimo e por técnicos da Petrobras.

Durante o comitê, foram abordados os seguintes assuntos: criação de Diretrizes para realização de testes com Navios Autônomos de Superfície, bem como estudo das alterações necessárias nos instrumentos da IMO, como, por exemplo, Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar e Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, que deverão ser revisadas com o advento desta nova tecnologia.

Na sessão, foram debatidos também medidas para aumentar a segurança dos navios em relação ao uso de óleo combustível com baixo teor de enxofre (0,5% SOx), a ser adotado a partir de 1º de janeiro de 2020; o andamento da implementação do Sistema de Comunicações por Satélite IRIDIUM como provedor do GMDSS (Sistema Global de Socorro e Segurança Marítima), a partir de 2020; os principais acontecimentos relativos aos atos de pirataria e roubo armado, principalmente no Golfo da Guiné; e migração insegura pelo mar.