O Direito da Guerra e o Direito Humanitário Internacional representam ramos fundamentais do direito público internacional, delineando as normas que regem os conflitos armados e visando a proteção dos indivíduos não-combatentes. A importância dessas legislações se mostra não apenas na sua capacidade de regulamentar aspectos técnicos e éticos dos confrontos, mas também em sua evolução…
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, declarou neste sábado (9) sua disposição para dialogar sobre a controvérsia envolvendo a região de Essequibo, seguindo uma linha semelhante expressa pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Ambos os líderes, usando a plataforma X (antigo Twitter), manifestaram pontos de vista que podem abrir caminho para uma solução pacífica da disputa…
A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram hoje (4) o brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant para o posto de membro da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Brant substituirá o compatriota Antônio Augusto Cançado Trindade, morto em maio deste ano. Brant fará parte da CIJ pelo restante do…